Presidente Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR/Flickr)
Criticado pela condução do combate à pandemia e alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades no episódio, o governo de Jair Bolsonaro divulgou neste sábado (19) um balanço dos 900 dias de gestão. Bolsonaro chega a essa marca na data em que milhares de manifestantes vão às ruas para pedir seu impeachment e protestar contra as políticas sanitária, econômica, ambiental e indigenista do governo. Também neste sábado, o País superou as 500 mil mortes por covid-19.
No balanço, divulgado pela Casa Civil, sob comando do ministro Luiz Eduardo Ramos, o governo tenta reagir à má avaliação de sua gestão e faz um compilado de medidas tomadas em relação à pandemia, emprego, infraestrutura e outras áreas. Até mesmo programa criado no governo Lula, o Bolsa Atleta, entra no balanço.
Pandemia
O enfrentamento à covid-19 é colocado em local de destaque no levantamento. “Preservação de vidas e retomada da economia”, diz a seção do balanço que lista ações na pandemia, enquanto o Brasil chega à marca de 500 mil mortos pela doença. Na mira da CPI pelo atraso na contratação de vacinas, falta de coordenação nacional em ações não farmacológicas contra a covid-19 e incentivo ao uso de remédios sem eficácia comprovada contra a doença, o governo afirma que mais de 110 milhões de doses de vacinas anticovid já foram enviadas a todos os Estados brasileiros.
“O que coloca o país em quarto lugar no ranking mundial de países que mais aplicam vacinas contra a Covid-19”, diz. O ranking usado, no entanto, é apontado como problemático por especialistas, porque considera apenas o número bruto da população vacinada. O Brasil é o sexto país mais populoso do mundo. Se considerar a população vacinada em termos porcentuais, no último dia 11, o Brasil estava em 77º lugar na aplicação da primeira dose e em 83º na aplicação da segunda.
Economia
Ao falar de “Retomada Econômica” e “Apoio aos mais vulneráveis”, o governo cita entre as iniciativas e resultados a criação do auxílio emergencial, inicialmente pago em R$ 600 em razão da pressão feita pelo Congresso, o crescimento de 1,2% do PIB brasileiro no primeiro trimestre de 2021 e os números do mesmo período do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou para uma geração de mais de 837 mil empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, no entanto, hoje é recorde. A taxa no primeiro trimestre subiu para 14,7%, ante 13 9% no fechamento de 2020, levando o total de desempregados no País a 14,805 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Concessões
Obras de infraestrutura e o programa de concessões do governo também entram na lista de feitos do capítulo de “Preservação de Vidas e Retomada da Economia”, apesar de a lentidão no ritmo das privatizações ser sempre apontada como um dos gargalos na agenda liberal pretendida pelo ministro Paulo Guedes. Nele, a Casa Civil cita, por exemplo, a realização de leilões portuários e de aeroportos, o avanço das operações da Ferrovia Norte-Sul, o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o novo marco legal do saneamento e o programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio em meio a preocupação com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações feitas por caminhoneiros. A aprovação da Lei do Gás, sancionada em abril, também é citada.
Meio Ambiente
Outro ponto frágil de Bolsonaro, a gestão ambiental é apresentada no documento principal. A Casa Civil ressaltou a Operação Verde Brasil 2, cumprida no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Recentemente, no entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é sistematicamente criticado pela atuação à frente da área, principalmente pelas altas nos índices de desmatamento, colocou a pasta em mais uma situação crítica após a Polícia Federal deflagrar uma operação em que apura suposto envolvimento do ministro em esquema de corrupção que atuaria na exportação ilegal de madeira.
No balanço, o governo afirma que a Operação Verde Brasil 2 atuou por 354 dias de forma “ininterrupta de combate a ilícitos ambientais e a focos de incêndio na Amazônia Legal”. “Ao longo de quase um ano, a presença permanente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica possibilitou a redução no desmatamento, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, diz a Casa Civil, mas sem citar números de melhora no desmatamento.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira (16), o índice de desmatamento verificado em unidades de conservação federal registrou um aumento de 312% em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao registrado em maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas foram perdidos.
O documento principal também destaca o emprego de cerca de 34 mil militares, entre tropas e profissionais de saúde, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, por meio dos Comandos Conjuntos, que estariam atuando em parcerias com ministérios, Estados e municípios no combate à pandemia da Covid-19. “A participação das Forças Armadas no processo de imunização da população brasileira teve início em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de difícil acesso. As Forças Armadas também auxiliam na logística para vacinação de indígenas e de populações ribeirinhas”.
Programa Wi-Fi Brasil e Tecnologia
O balanço cita um programa do governo federal que tem como objetivo levar conectividade em alta velocidade a todas as localidades do País. Segundo o documento, desde janeiro de 2019, 13.671 localidades receberam pontos, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste. O apoio ao lançamento e operação do Nanosatélite Científico Brasileiro NanoSatC-BR2 e incentivo a capacitação de recursos humanos para a área espacial também são ações listadas.
Brasil Fraterno e Bolsa Atleta
Criado em 2004 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Atleta ganhou espaço no documento elaborado pela Casa Civil. Nele, a gestão Bolsonaro cita que o programa atingiu a maior marca da história, com 7.197 atletas contemplados no Edital 2021. “É o maior número de beneficiados de modalidades olímpicas e paralímpicas que a iniciativa do Governo Federal já alcançou em uma única lista”.
Também são destacados os números do Brasil Fraterno, uma rede para arrecadação de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. “Desde que iniciou seus trabalhos, em março de 2021, já foram distribuídas 326.983 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil”, afirma. A iniciativa é coordenada pelo Programa Pátria Voluntária, dirigido pela primeira-dama. Como mostrou o Estadão em reportagem publicada em março, dados do próprio governo mostram que o programa gastou até agora mais com propaganda do que destinou em doações.
Educação e combate à violência
No segmento de Educação, o governo decidiu destacar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio do qual foi repassado R$ 1,5 bilhão para alimentação escolar. “Foram entregues 184 ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola e repassados mais de R$ 74,5 milhões aos estados e municípios para aquisição de novos ônibus”, cita também.
Já sobre o combate à violência, a Casa Civil ressaltou que mais de 160 mil mulheres vítimas de violência no Brasil foram atendidas por policiais civis de 26 Estados e do Distrito Federal durante a realização da Operação Resguardo, que utilizou denúncias do Ligue 180 para combater a violência contra a mulher.
Projetos de modernização e Turismo Brasileiro
A conclusão de 159 obras turísticas pelo Brasil nos últimos 100 dias, com investimento de cerca de R$ 110 milhões, é relacionada no documento, que ressalta ainda uma “facilitação” do acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus. “Houve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos”. O governo cita ainda que, por meio da atuação da Secretaria-Geral foram assinados mais três Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT) para a transformação institucional de órgãos da Administração Pública Federal.
Além do documento divulgado pela Casa Civil, o site do ministério também levanta mais ações do governo Bolsonaro durante os 900 dias, em capítulos específicos sobre assuntos como cuidados aos vulneráveis, emprego e renda, concessões, enfrentamento ao coronavírus, regularização ambiental, turismo, transporte de cargas, acesso a parques e educação, entre outros.
