Depois de algumas idas-e-vindas, o governo encontrou uma fonte de recursos para financiar a prorrogração do programa de redução de jornada e salário. Depois que o presidente Jair Bolsonaro vetou a redução do seguro-desemprego, ideia proposta pela equipe econômica para bancar a extensão do benefício, o Ministério da Economia sugeriu o adiamento do pagamento do abono salarial. A medida foi debatida nos últimos dias e teve o aval do Palácio do Planalto. A expectativa é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) entre em vigor nos próximos dias.
O benefício, com duração inicial de quatro meses, deverá seguir os mesmos moldes de 2020, quando foi criado para ajudar a salvar empregos e negócios em meio à crise do coronavírus por meio de uma medida provisória. O programa prevê que o governo complemente parte do salário que for reduzido pelo empregador. Em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deverá entrar novamente em cena.
Os setores da economia mais afetados pela crise relatam dificuldades em fazer frente à folha de pagamento e outros custos fixos. “Cerca de 80% dos bares e restaurantes deverão ter problemas em pagar os salários já no próximo dia 5”, diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
No varejo, o cenário também é preocupante. Durante uma reunião no início desta semana, representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) revelaram que poderia haver demissões em massa caso o governo não oferecesse uma boia de salvação aos empreeendedores.
Os trabalhadores que recebem o abono salarial, no entanto, não poderão contar com o benefício nos meses em que o pagamento costuma acontecer, em meados do ano. Agora, ficou para o início de 2022: essa foi a solução encontrada para bancar o programa de redução de jornada e salário. O abono, no valor de um salário mínimo, é pago aos brasileiros que recebem até dois salários mínimos e estão cadastrados no PIS. No Brasil, cerca de 30% da população ganha até 2.090 reais, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
No ano passado, o programa de redução de jornada e salário ajudou a preservar 10 milhões de empregos e socorreu 1,5 milhão de empresas, segundo o Ministério da Economia.
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