Alíquota de 20% sobre dividendos é muito modesta, defende Guedes

Ministro da Economia, Paulo Guedes (Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira a alíquota de 20% sobre dividendos proposta na reforma do Imposto de Renda, pontuando que ela é na realidade “imposto muito modesto”.

Ao participar de audiência no Senado, Guedes disse que a reforma do IR não é complexa, mas “relativamente simples” ao propor diminuição do encargo sobre a renda das empresas ao mesmo tempo em que passa a cobrar dividendos sobre os donos dos negócios.

O ministro disse ainda que a reforma do IR é uma aposta no vigor da recuperação econômica, partindo do pressuposto de que, com redução dos encargos sobre as pessoas jurídicas, os investimentos irão aumentar.

“Hora de fazer essa aposta é agora”, disse.

Guedes ainda afirmou que não era prudente seguir com a reforma tributária ampla sobre o consumo no ano passado em meio aos reflexos sobre a economia da pandemia de Covid-19 e a demandas dos Estados por compensação em um fundo alimentado pela União.

A proposta inicial do Executivo, em contrapartida, é de unificação apenas de PIS e Cofins num único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estruturada como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Guedes pontuou que o fundo para compensação “não tinha a menor condição” e “era inviável”. Ele também disse acreditar ser “mais viável” fazer reforma tributária sobre consumo em etapas.

“Acho impossível fazer de uma vez”, disse. “PEC pode ser até uma orientadora do que vai ser por etapas”, acrescentou.

O ministro também disse que, se Estados já têm um consenso sobre a mudança para o ICMS, deveriam aproveitar para já fazer uma reforma mirando uma alíquota homogênea.