AO VIVO: Guedes anuncia R$ 5 bi a autônomos em função do coronavírus

Governo pediu ao Congresso nesta quarta-feira o reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira um programa de ajuda para autônomos em função do impacto na economia do coronavírus, prevendo a concessão direta de recursos aos trabalhadores informais ao custo de 5 bilhões de reais por mês, pelo prazo de três meses, levando o total da investida a 15 bilhões de reais.

Em coletiva no Palácio do Planalto, o ministro indicou que o auxílio será de 200 reais por beneficiário. Ele também afirmou que o governo seguirá anunciando novas medidas à medida que problemas econômicos forem identificados.

Nesse sentido, adiantou que o governo irá renegociar as dívidas das companhias aéreas e que estuda como o Estado pode bancar uma parte do salário para os empregados de micro e pequenas empresas.

O governo marcou a entrevista coletiva, inicialmente, para explicar seu pedido ao Congresso de reconhecimento de estado de calamidade pública, em função dos impactos do coronavírus na saúde dos brasileiros e na economia do país.

A medida dá mais fôlego fiscal à União, pois abre espaço para elevar seus gastos além da meta fiscal pré-definida — de um déficit de 124 bilhões de reais para o governo central neste ano. A regra de ouro e o teto de gastos continuam sendo obrigatórios. A medida teria validade até 31 de dezembro.

“Falta fôlego fiscal, não seria razoável. A saúde dos brasileiros e a defesa dos nossos empregos está acima dos nossos interesses. A solução é perdir ao Congresso o estado de calamidade pública, que nos dará espaço fiscal”, diz.

O texto divulgado ontem reafirmou o compromisso do governo com “as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro”, mas foi um reconhecimento que uma agenda de longo prazo não será suficiente para responder à pandemia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizaram apoio à nova medida.

Na segunda-feira, Guedes havia anunciado um plano emergencial de 147 bilhões de reais para impulsionar a economia. Um grupo crescente de economistas vem cobrando uma ampliação nos gastos públicos, especialmente para os quase 50 milhões de trabalhadores informais, que devem ser os mais impactados por uma redução drástica na atividade econômica.

Além do ministro, participam do evento o presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro (Justiça), Antonio Barra (Anvisa), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo (Defesa) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

Todos chegaram de máscara, segundo Bolsonaro, por que o ministro de Minas e Energia, Almirante Bentom, testou positivo para coronavírus.

“Estamos usando máscara, porque, além do general Heleno, também tivemos positivo agora o teste do ministro Almirante Bento, então obviamente o cuidado nosso tem que ser redobrado”, disse logo que começou sua fala.

Outro anúncio de Bolsonaro na coletiva foi que a união das indústrias de cana de açúcar vão doar o álcool que se fizer necessário para o combate ao coronavórus.

Já Sergio Moro falou sobre a restrição imposta à entrada de estrangeiros vindos da Venezuela para o Brasil, dado o colapso de saúde pública no país. “Tanto para evitar disseminação no Brasil e pelo fato de o país não consegue absorver essa eventual demanda da Venezuela”. Segundo Moro, será anunciado ainda, se necessário, o fechamento da fronteira do Brasil com outros países.

Casos no Brasil

De acordo com o último anúncio feito pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira, estão confirmados 290 casos de coronavírus no Brasil.

A primeira morte no país pela doença foi confirmada ontem pelo governo do estado de São Paulo. A vítima é um homem de 62 anos que estava internado em um hospital particular da capital paulista. Ele tinha diabetes e hipertensão.

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