Infraestrutura: “Vamos verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado”, disse o ministro (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos no início do próximo ano, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país e disse nesta segunda-feira que as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão unidas para progresso do programa de desestatização.
Os comentários foram feitos durante transmissão pela internet promovida pelo Santander Brasil, após na sexta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar imagens de reunião ministerial em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a pandemia é uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas por leis ambientais.
Na mesma reunião, em 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que o TCU é uma “usina de terror”.
“Existe um ambiente favorável…Tem sensibilidade do judiciário à questão, o Tribunal de Contas (TCU) tem ajudado. O Congresso quer ajudar também”, disse Freitas, referindo-se ao plano Pró-Brasil, de retomada econômica, que prevê investimento público de 30 bilhões de reais em projetos de infraestrutura.
“Vamos construir essa agenda e verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado”, afirmou o ministro, sem mencionar as imagens divulgadas na sexta-feira.
Segundo ele, os leilões de 43 aeroportos do país deveriam ocorrer este ano, mas investidores pediram adiamentos após a crise da Covid-19 atrapalhar estudos sobre os ativos. Agora, a expectativa é que os certames ocorram em março de 2021.
Para Freitas, apesar da pandemia, que tem levado operadores de infraestrutura pedirem reequilíbrio econômico de contratos diante da forte queda da demanda, os leilões terão sucesso.
“Vamos vender e vamos vender muito, vamos vender os 43 aeroportos. Por uma questão de ousadia, uma vez que todo mundo está tirando aeroporto da praça”, disse o ministro. “O setor vai retomar…Talvez seja setor mais atingido, mas vamos vir com protocolos de segurança e aos poucos o movimento será retomado”.
Freitas comentou também que a Embraer, que teve cancelado pela Boeing um contrato de venda de sua divisão de jatos comerciais, “preocupa” e que o governo federal estuda novas medidas de apoio ao setores aéreo e aeroportuário como forma de ajudar indiretamente a fabricante de aviões.
“Preservar empresas de aviação significa preservar encomendas para a Embraer. Novas medidas certamente virão”, disse o ministro, lembrando do financiamento do BNDES às empresas aéreas e citando que o governo avalia usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como forma de apoio ao setor.
O ministro atribuiu o otimismo para a demanda pelos projetos de infraestrutura às conversas com investidores. Segundo ele, isso poderá ser medido pelo interesse nos primeiros leilões a serem feitos após o surgimento da pandemia, os de terminais de embarque de celulose no porto de Santos, previstos para agosto.
Freitas estimou que o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, ocorrerá no fim deste ano e que a assinatura da renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista, operada pela Rumo, ocorrerá na quarta-feira.
