Congresso: pesquisa da USP e Insper faz análise sobre efeitos práticos da política de incentivos fiscais vigente (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana passada. O benefício tributário ao setor religioso foi garantido pela Constituição de 1988.
A pesquisa “A Economia Política do Pentecostalismo: Uma Análise Estrutural Dinâmica”, dos professores Raphael Corbi, da USP, e Fábio Sanches, do Insper, faz uma análise sobre efeitos práticos da política de incentivos fiscais vigente. “Eleição a eleição, a gente vê um aumento da bancada evangélica. Esse aumento tem a ver, sim, com a expansão geográfica dos templos, que por sua vez está ligada aos incentivos fiscais”, disse Corbi.
A ideia foi medir a expansão das igrejas no País desde a aprovação da Constituição e projetar como esse movimento teria se dado caso elas pagassem impostos. Para isso, utilizaram modelos matemáticos já existentes, usados para indicar o peso das alíquotas de impostos variadas para o crescimento de outros setores.
O estudo se baseou em dados fornecidos pelas igrejas à Receita Federal. Com uma alíquota de 34%, a taxa média cobrada das demais atividades, o total de igrejas no País, hoje de 216,3 mil poderia ser até 74% menor.
A segunda parte do estudo avaliou o impacto político dessa eventual redução. Os pesquisadores cruzaram os mesmos dados da Receita com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição de candidatos da Frente Parlamentar Evangélica. E mediram a variação de votos que os candidatos da bancada tiveram em momentos anteriores ou posteriores à abertura de uma igreja em determinada região. Dessa forma, observaram que, após uma igreja ser aberta, candidatos desse grupo têm a participação nos votos subir de 2% a 3%.
O fenômeno vale para as igrejas evangélicas, mas não para as católicas. A abertura de uma igreja romana não influencia os resultados eleitorais, de acordo com a pesquisa. “Fiéis de igrejas pentecostais tendem a ser mais participativos” e comparecem mais aos locais de reunião, disse Fábio Sanches, do Insper.
Raphael Corbi, da USP, disse que a pesquisa “não tem julgamento de valor”. “É um artigo agnóstico no sentido de questionar se será que devemos ou não subsidiar igrejas. Não é um ataque às pentecostais. O subsídio ajuda a explicar essa ascensão meteórica dessas igrejas? Sim. Essa ascensão está associada à expansão desse grupo político? Sim. E a gente trouxe números para quantificar isso.”
Contrapartida
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), disse que as igrejas prestam uma série de serviços sociais às comunidades onde estão instaladas. “Elas fazem o que o Estado não faz.” Por isso, na avaliação dele, a isenção fiscal garantida pela Constituição é revertida em serviços.
Para o deputado, o crescimento da bancada é decorrente do aumento da população evangélica no País. Mas, na avaliação dele, o aumento desse porcentual não está ligado ao crescimento da abertura de novos templos.
Madureira afirmou que as projeções são de crescimento ainda maior da população evangélica no País na próxima década. Desse modo, afirmou, “a bancada evangélica vai crescer ainda mais”.
