Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não sabe se o salário mínimo será reajustado a cada ano por meio de medida provisória (MP), como ocorreu de 2019 para 2020, e afirmou que a definição de uma nova política sobre o tema cabe ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Questionado se enviaria ao Congresso uma proposta de política de reajuste, Bolsonaro respondeu:
“Não sei. Quem trata desse assunto é um tal de Paulo Guedes, que está fazendo um bom trabalho “, disse, na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente ainda afirmou que gostaria de um salário mínimo de R$ 10 mil, mas que não haveria dinheiro para isso, e disse que o reajuste desse ano (de 4,1% ) foi maior do que seria se a antiga fórmula de aumento ainda estivesse em vigor.
O antigo formato, que vigorou de 2010 até a virada de 2018 para 2019, previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Paulo Guedes é um crítico de uma regra de longo prazo para o salário mínimo e defende que o valor seja definido ano a ano.
O novo valor do salário mínimo — R$ 1.039 — foi definido em uma MP editada por Bolsonaro no dia 31 de dezembro. Havia a expectativa de que o mínimo nacional fosse corrigido apenas pela alta de preços, para R$ 1.037. Em 2019, vigorou no país o piso de R$ 998.
O projeto de lei orçamentária aprovado pelo Congresso previa salário mínimo de R$ 1.031, com a reposição de 3,31% — projeção para a inflação mais atualizada na época em que o texto foi elaborado.
O reajuste para 2020 acabou sendo mais alto que a inflação por causa de um ajuste técnico da equipe econômica. Em 2018, quando definiu o salário mínimo de R$ 998, o governo considerou a projeção para o INPC naquele ano. O índice oficial, no entanto, que só foi divulgado em janeiro, veio maior que o esperado.
Com isso, o salário mínimo de 2019 deveria ter sido de R$ 999,91, não de R$ 998. O governo resolveu fazer esse ajuste no salário de 2020. Assim, o novo piso foi calculado sobre uma base maior.
Na prática, foi concedido um reajuste de 3,86%, o INPC esperado para 2019, sobre o salário mínimo ajustado de 2019. Assim, o governo chegou ao valor arredondado de R$ 1.039.
