Bolsonaro diz que pode editar decreto contra isolamento

Jair Bolsonaro (Alan Santos/Flickr)

Crítico a medidas de isolamento social adotadas por governadores o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 5, que avalia editar um decreto para garantir a “liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir”. De acordo com o presidente, a medida “não poderá ser contestada por nenhum tribunal”. “Não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique em casa”, disse o presidente.

“Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que se baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque será cumprido. O que constaria no corpo desse decreto? Os incisos do artigo 5º da Constituição”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto sobre a Semana das Comunicações.

O artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

“O Congresso, a qual integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da Constituição?”, continuou o presidente.

O chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele realizados no sábado, dia 1º, e comparou a lealdade do povo brasileiro à das Forças Armadas. “Os militares, quando se tornam praça, juram dar a vida pela Pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio, bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por liberdade.”