Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, além de prever a contratação compulsória de térmicas a gás natural e outras fontes.
- Entenda como as decisões do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME.
Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização.
Bolsonaro também vetou artigo que definia que a diretoria do Organizador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deveria ser aprovada pelo Senado Federal.
A nova lei permitirá que a privatização ocorra por aumento do capital social, com renúncia do direito de subscrição de ações pela União, que assim terá diluída sua fatia de 61% na empresa.
A previsão do ministério é de finalização da operação em janeiro de 2022. Até lá, deverão ser realizadas as definições de premissas fundamentais à modelagem da privatização pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?
Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?
Falta pouco para você liberar seu acesso.
exame digital
R$ 3,90/mês
- R$ 9,90 após o terceiro mês.
- Acesse quando e onde quiser.
- Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
exame digital anual
R$ 99,00/ano
- R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)
- Acesse quando e onde quiser.
- Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
4181617