A validade original era de oito meses, mas foi estendida por mais quatro pela Anvisa (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Ministério da Saúde tenta doar parte dos cerca de 5 milhões de testes de covid-19 encalhados em um armazém federal e que vencem a partir de abril. O governo planeja entregar ao Haiti 1 milhão desses exames, em uma operação tratada como ajuda humanitária, mas que pode reduzir o estoque e evitar mais desgaste à imagem do general Eduardo Pazuello, chefe da pasta. Outro lote foi oferecido a hospitais filantrópicos e Santas Casas, que devem recusar.
Como o Estadão revelou em novembro, o ministério guardava 7,1 milhões de exames RT-PCR – o mais indicado para diagnosticar a doença -, e a maior parte (96%) teria de ir ao lixo entre dezembro e janeiro. O produto foi comprado por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por R$ 42 a unidade.
A validade original era de oito meses, mas foi estendida por mais quatro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com base em estudos da fabricante (a coreana Seegene). Até agora, 2 1 milhões de exames foram entregues, mas a gestão de Pazuello continua com dificuldade para consumir todo o estoque.
O processo de detecção exige a disponibilidade de cotonetes swab tubos coletores, reagentes de extração do RNA e outros insumos que nem o Brasil conseguiu comprar em grande escala. O País patina para realizar testes no Sistema Único de Saúde (SUS). A meta era fechar 2020 com mais de 24 milhões de amostras analisadas, mas só cerca de 10,2 milhões de exames RT-PCR foram feitos na rede pública.
Mesmo os exames entregues aos Estados e municípios não foram totalmente consumidos, entre outras razões pela falta de todos os insumos para a análise. Além disso, o produto encalhado não é compatível com toda a rede pública de laboratórios.
Negociação
Depois de duas semanas de questionamentos, o Itamaraty e o Ministério da Saúde afirmaram que o governo haitiano pediu a doação dos testes. Não está claro se a quantidade ofertada foi proposta pelo Brasil ou pelo país caribenho. “A área da Saúde, por estar entre os temas prioritários para a reconstrução e a estabilização do Haiti, constitui um dos principais eixos da cooperação com o país, bem como é objeto de diálogo constante entre os países”, afirmou o Itamaraty. O ministério destaca que já enviou cem ventiladores pulmonares durante a pandemia ao país.
A Embaixada do Haiti no Brasil afirma que não “está a par” das conversas. O Estadão apurou que o diálogo está sendo feito entre o governo brasileiro e o Ministério da Saúde do Haiti. Uma equipe de Pazuello está em Porto Príncipe para negociar a entrega e avaliar se o país tem condições de receber o material.
O governo brasileiro não doará reagentes de extração e outros insumos. “Se os haitianos não tiverem como fazer as análises ou como realizar coletas, não será possível ao Brasil dar início à doação”, afirma o ministério, em nota. Auxiliares de Pazuello, reservadamente, negam que a ideia é empurrar ao país os exames prestes a vencer. Na nota, a pasta afirma ainda que avaliará a quantidade a ser doada – a reportagem apurou que se fala, hoje, em 1 milhão de exames.
Diante da oferta de testes do ministério, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) já alertou as entidades sobre o risco de os estoques terminarem no lixo. “Dessa forma, recomendamos às instituições que pleitearem a doação dos mesmos que o façam com responsabilidade, para que não passemos a concentrar em nós e nas nossas instituições a responsabilidade pelo vencimento dos testes.”
Em nota, a CMB confirma que muitos hospitais devem rejeitar a proposta. “Os testes são necessários e bem-vindos, mas infelizmente nem todos os hospitais têm equipamentos compatíveis para atender às especificações técnicas de análise do material coletado e leitura dos resultados do teste PCR.”
Pressão
A negociação para a entrega dos exames ocorre no momento em que Pazuello está sob pressão e tenta evitar novos fracassos de logística. O general é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta omissão na ajuda ao Amazonas e precisou depor à Polícia Federal. Além disso, recebe críticas pela demora para comprar vacinas, pelo avanço da pandemia no País e por causa da aposta em medicamentos sem eficácia, como a cloroquina.
A revelação de que o ministério estocava exames prestes a vencer causou desgaste a Pazuello. O caso é esquadrinhado por órgãos de controle e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta irregularidades “preocupantes”. Outros ministros do TCU também criticaram a pasta. Em novembro, Bruno Dantas disse que o caso é “crime de lesa-pátria”. “Trata-se de menosprezo com a saúde da população.”
Como revelou o Estadão, a área técnica já alertava a gestão Pazuello desde maio de 2020 sobre o risco de os exames perderem a validade. E, quase um ano após a pandemia chegar ao Brasil, o Ministério da Saúde ainda negocia a compra de reagentes de extração de RNA. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
