Carlos Campani: pela lei de responsabilidade fiscal, se o déficit se repetir, o prefeito pode, e deverá, sofrer as sanções cabíveis em lei (Arquivo pessoal/Divulgação)
São Paulo — Já é carnaval no Rio de Janeiro. Ontem, domingo, 12 de janeiro, a Riotur abriu oficialmente a festa com um bloco que reuniu cerca de 300 mil pessoas em Copacabana ― e que coroou Rei momo, rainhas e princesas do Carnaval 2020.
Além de adiantar o calendário oficial, este ano, o carnaval carioca terá 50 dias de duração. Segundo a organizadora RioTur, a extensão é uma forma de manter os turistas que já estavam na cidade para o réveillon, fazendo a economia girar.
Por trás da folia, somente em 2019 a cidade do Rio de Janeiro acumula um déficit de cerca de três bilhões de reais. Além do povo carioca, os funcionários públicos é quem vêm pagando a conta, com atrasos nos salários e caos nos serviços.
Para Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a extensão do carnaval é positiva como forma de aquecer a economia, mas não irá salvar as finanças da cidade.
Em entrevista a EXAME, o professor define a decisão da RioTur como cortar o cafezinho da presidência de uma empresa: ainda que pequena, é uma ação no sentido de balancear as contas.
Esse ano a Riotur decidiu adiantar o início do carnaval, que terá 50 dias de duração. A medida é para fortalecer o turismo e trazer dinheiro para a cidade. Você acha que essa decisão reflete o quadro de emergência nas finanças do Rio?
Sem dúvida alguma as finanças da cidade se encontram paupérrimas. Para você ter uma ideia, 2019 fechou e deixou algo próximo de 3 bilhões de reais para serem pagos. É indubitável que a situação financeira do município do Rio de Janeiro vai de mal a pior. Então, essa é uma ação que vai ao encontro de aumentar receitas. É claro que você não vai conseguir salvar as finanças do município com 50 dias de carnaval, essa é a menor das dúvidas. Eu comparo muito com aquela questão de, no ambiente corporativo, cortar o cafezinho da presidência. Você não vai resolver o problema da empresa, mas é um indicativo de que as pessoas estão imbuídas e trabalhando em prol da melhoria da situação financeira da cidade. Para os cariocas em si, a vida não muda tanto. Não resolve o problema, mas é uma ação.
Como ficaram as finanças do Rio em 2019 e quais são as expectativas para este ano?
Ano passado o Rio de Janeiro fechou com dívidas da ordem de 3 bilhões de reais. Esse ano isso não pode acontecer porque é o último ano do prefeito e, pela lei de responsabilidade fiscal, se o déficit se repetir, o prefeito pode, e deverá, sofrer as sanções cabíveis em lei. Esse déficit que a prefeitura inicia 2020 não é referente somente a 2019, ele já vem de 2018, onde houve um rombo de 2 bilhões de reais. Grande parte dessa dívida é com servidores públicos. Essas pessoas precisam ser pagas. Uma segunda coisa importante é dimensionar as suas despesas versus suas receitas. Se continuar tendo mais despesas do que receitas, a conta não fecha. O orçamento da prefeitura previsto para 2020 é de 32 bilhões de reais. Se você tem hoje 3 bilhões de reais de buraco, isso representa menos 10% no orçamento do ano. É uma situação ruim, mas ainda há luz no final do túnel. 2020 é um ano em que a gente espera que não somente nosso país, mas principalmente o Rio de Janeiro, recupere pelo menos parte de seu potencial econômico que foi muito perdido ao longo dos últimos anos.
Por que o Estado está em crise há anos e ainda não conseguiu superar esse quadro?
A crise começou lá atrás, com escândalos não apenas de corrupção ― o Estado do Rio de Janeiro tem vários ex-governadores presos, ora na prisão, ora com tornozeleira ―, mas também de péssima gestão. Você passa por um boom das commodities, e o Rio de Janeiro é um estado dependente de commodities, em especial, o petróleo. Quando houve esse boom as pessoas geriram o estado, e por consequência o município, como se aquilo fosse o padrão, mas naquela época já se sabia que o petróleo não se manteria naqueles altos patamares. São dois problemas que vinham se acumulando, a corrupção e uma péssima gestão. Infelizmente não existe uma varinha mágica que vai colocar dinheiro no cofre público. Tem muito trabalho com competência, eficiência e conhecimento. Essas 3 coisas são fundamentais para que um bom gestor público tenha sucesso.
Hoje, o que é mais emergencial para as finanças do rio?
A primeira coisa é gerir com competência, com pé no chão. Saber quais são as receitas e, dadas as receitas, gerir com o que se têm. O segundo ponto é que a prefeitura estimule economicamente a cidade do Rio de Janeiro. Seja através do estímulo a microempreendedores, seja via Parcerias Público Privadas, dentro dos limites que a lei impõe. Isso não é simples. É preciso muita criatividade e trabalho.
O que podemos esperar para os próximos?
Eu sou otimista. Acho que a gente têm que aprender com os erros. Com base nessa leitura, eu estimo que os próximos governantes escolham pessoas competentes para gerir a cidade da melhor forma possível. Com interesse público e sem interesses pessoais, principalmente. Nessa visão otimista, a gente espera que a cidade evolua para que daqui a 5 ou 10 anos a discussão seja como investir o dinheiro da prefeitura, quais áreas são prioritárias. A saúde no Rio de Janeiro é um problema muito sério, mas você não tem dinheiro nem para pagar seu servidor, como é que você vai investir em outra coisa? Para chegarmos a essa conversa de como e onde investir, precisamos ter dinheiro.
