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Carnaval será feriado? Veja como fica a situação dos funcionários

Com o cancelamento das festas e desfiles de Carnaval devido à pandemia da Covid-19, muitos trabalhadores ficaram sem saber se terão de trabalhar durante os dias em que a folia foi suspensa. Afinal, quais dias são de fato feriado ou não?

Apesar de tradicionalmente as empresas liberarem seus funcionários durante os dias de festa, o carnaval não é um feriado nacional e, ainda que a iniciativa privada não seja obrigada a aderir ao ponto facultativo, muitas cidades também cancelaram essa medida em 2021.

É o que explica o advogado e sócio da área trabalhista do escritório Machado Meyer, Daniel dos Santos.

– O carnaval não é um feriado nacional e, por isso, nos estados e municípios onde não é feriado, o empregador pode solicitar que seu funcionário trabalhe sem problema nenhum.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira é feriado por causa da lei estadual 5243/2008, mas a segunda e a quarta-feira de carnaval não são. Por isso, são considerados dias normais e a ausência não justificada do funcionário nessas datas pode levar a penalidades como desconto do salário daquele dia ou até mesmo demissão.

– A falta sozinha não configura um motivo para a demissão por justa causa, mas nesse caso dependeria do histórico. Se é uma falta reincidente, o trabalhador pode sim ser demitido – explicou o advogado.

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