Oi: especialistas afirmam que os clientes não podem ser prejudicados (Germano Lüders/Exame)
O vencedor da disputa pela Oi, Highline do Brasil ou TIM, Vivo e Claro, levará uma carteira com 52 milhões de clientes, que são atendidos em mais de 3.000 municípios em todo o país. Entre as companhias concorrentes, a Oi é a que oferece os planos de celulares mais baratos.
Um levantamento realizado pelo site comparador Melhor Plano e divulgado com exclusividade pela EXAME, a empresa cobra, em média, a metade do valor por GB. No pacote básico de celular, por exemplo, a cobrança é de 6,67 reais. Já as demais, cobram, em média, 12 reais.
Com a possibilidade de venda das operações da Oi, é esperado que surjam dúvidas em relação aos serviços prestados e como a venda impactará o consumidor. A boa notícia para quem é cliente da Oi é que as mudanças não devem ser sentidas de imediato no bolso.
Diogo Moyses, coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) explica que os planos deverão ser mantidos até o vencimento do contrato.
Se houver reajuste, além do anual, ou aumento nas tarifas o cliente deve ser avisado antes. “Os contratos devem ser respeitados e todas as condições mantidas. Qualquer mudança, o consumidor deverá ser previamente informado.”
Se o valor for acima do reajuste, entrará em vigor um novo contrato, e a pessoa decide se quer ou não continuar com o plano. Se não quiser e optar por trocar de plano, o consumidor não deve pagar multa. “Ele tem o direito de cancelar sem incidência de multa, mesmo se o plano estiver no prazo de carência.”
Isso é válido tanto nos pacotes de telefonia como internet e combo. Neste último caso, o consumidor pode optar ainda por manter só um dos serviços. Se ele quiser cancelar a telefonia móvel do combo e manter os demais, ele deve pedir a redução no valor.
Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações, afirma que o consumidor não será prejudicado pela venda da Oi. E a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será o órgão fiscalizador. Procurado pela EXAME, a Anatel não respondeu sobre as medidas que serão tomadas. O especialista acrescenta ainda que a entrada da Highline na disputa é positiva ao consumidor porque aumenta a concorrência. “A chegada de uma quarta empresa acaba incentivando a competição no varejo. Todo mundo sai ganhando.”
A mesma opinião é do professor Emerson Dias, da Fipecaf. Ele acredita que se a Vivo, TIM ou Claro levarem a Oi, em alguns municípios do Brasil pode ter monopólio. “Com a Highline é mais um player no mercado. Ela trará uma proposta de criar mais tecnologia e melhorar o serviço. A Oi também prometeu isso, mas não conseguiu cumprir.”
