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Dois estados fecharam 2020 no vermelho, apesar do pacote de socorro bilionário feito pela União para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram resultado orçamentário negativo – quando as receitas realizadas são inferiores às despesas empenhadas no período.
Ao longo de 2020, o governo federal repassou R$ 78,25 bilhões de auxílio financeiro a estados e municípios. Contabilizada a suspensão de pagamento de dívidas, esse socorro ultrapassa os R$ 120 bilhões. O pacote da União superou as perdas de arrecadação dos estados em R$ 36,3 bilhões, de acordo com os cálculos do economista Marcos Mendes, do Insper.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul fecharam com resultado negativo de R$ 2,85 bilhões e R$ 592,3 milhões, respectivamente. Apesar de terem ficado no vermelho, conseguiram diminuir o tamanho do buraco na comparação com 2019, quando encerraram o ano com déficit de R$ 8,6 bilhões (Minas Gerais) e R$ 3,4 bilhões (Rio Grande do Sul).
Outros seis estados que tiveram resultados orçamentários negativos em 2019 conseguiram reverter a situação em 2020 e ficaram no azul. Foi o caso de São Paulo, Tocantins, Sergipe, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Em contrapartida, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro, apesar de terem obtido resultado positivo, tiveram desempenho inferior em 2020 na comparação com 2019. No Espírito Santo, o resultado orçamentário encolheu 59,9%, enquanto Pará teve recuo de 21,2% e o Rio de Janeiro, 2,4%.
Os demais estados tiveram resultados positivos e avançaram em relação ao ano anterior.
Estados se preocupam com piora da pandemia
Na quinta-feira, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz) encaminhou carta aos ministérios da Saúde e Economia, demonstrando preocupação com o recrudescimento da pandemia e pedindo a liberação de mais recursos para enfrentamento da segunda onda da Covid-19.
O Comsefaz não estimou qual seria o total de recursos que a União precisaria aportar, mas a solicitação era específica para reforçar o investimento em saúde.
“Urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos Estados. O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, argumentaram os secretários.
Em nota, o Ministério da Saúde garantiu que não faltarão recursos. A pasta disse que pediu R$ 5,2 bilhões para custeio de leitos de UTI para tratamento de Covid-19, solicitação que foi reduzida para R$ 2,8 bilhões “negociáveis, caso haja necessidade e demandas dos estados”. Segundo o órgão, não haverá redução no custeio de leitos.
A expectativa é que, com a aprovação do Orçamento, haja liberação de recursos suficientes para a pandemia, sem necessidade de aportes. A tramitação do projeto de lei orçamentária, que normalmente ocorre no fim do ano anterior, está atrasada e deve ocorrer nas próximas semanas.
Já o Ministério da Economia, que não havia recebido oficialmente a carta do Comsefaz, disse que qualquer solicitação deve ser formalizada com o detalhamento dos recursos necessários aos estados.
