O partido foi aprovado pelo TSE depois de passar dois anos colhendo cerca de 497 mil assinaturas de apoiadores, pré-requisito para criação de uma nova legenda no Brasil (Unidade Popular/Divulgação)
São Paulo – O Brasil acaba de ganhar o seu 33º partido político, a Unidade Popular (UP), aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (10).
A legenda se define como de esquerda socialista, está apta a concorrer às eleições municipais em 2020 e seu número nas urnas será o 80.
A inspiração para o nome veio da Unidade Popular chilena, uma coalizão de partidos de esquerda que se uniram para apoiar Salvador Allende nas eleições de 1970.
Três anos depois, Allende se suicidaria diante da tomada do poder no Chile pelo golpe militar que instalou o ditador Augusto Pinochet.
Histórico
A UP foi fundada informalmente em 2016 e começou o processo de registro em 2018. Os dois primeiros anos foram gastos no recolhimento das 492 mil assinaturas exigidas pela legislação brasileira para fundar um partido. Este é o equivalente a 0,5% do total de votos válidos para a Câmara dos Deputados.
A lei também exige que estes apoiadores estejam em ao menos um terço dos estados brasileiros. A UP reuniu cerca de 497 mil assinatura em 15 estados, o que liberou o trâmite do registro.
O presidente nacional, Leonardo Péricles, é morador de uma ocupação em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Nas redes sociais, comemorando a criação da legenda, ele diz que o partido tem “a tarefa histórica de levar o poder a quem ele pertence: aos pobres, às mulheres, à população negra, indígena e à classe trabalhadora.”
Nas eleições presidenciais de 2018, ainda enquanto movimento social, a UP apoiou o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Manifesto
Em seu manifesto de fundação, o partido recém-criado diz “apoiar a luta pelo socialismo no Brasil e promover a unidade das forças populares para intervir no processo político do país”.
O programa, com 25 pontos, tem como base o combate ao capitalismo, a luta pelo socialismo e a planificação da economia como meio de acabar com as desigualdades regionais e sociais.
Elas incluem a nacionalização do sistema bancário, o fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa, além da reestatização das estatais privatizadas e de todos os meios de transporte coletivo.
A UP defende educação pública e gratuita em todos os níveis, com a extinção da cobrança em instituições de ensino, além do fim dos vestibulares e de qualquer forma de processo seletivo.
A preservação do meio ambiente e a demarcação imediata das terras indígenas também estão no manifesto, e o partido se diz alinhado com “as recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU referentes à desmilitarização da Polícia no Brasil”.
A diminuição das jornadas de trabalho, o aumento dos salários, combate à corrupção e o posicionamento contra a discriminação racial, social e de gênero também são citados como objetivos.
Nova legenda
Os últimos partidos registrados pelo TSE antes da UP foram Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira, todos em 2015.
No último levantamento publicado pelo TSE, em janeiro deste ano, o Brasil tinha 75 pedidos de registro de novas legendas em andamento.
O mais recente partido político anunciado, mas ainda não efetivado, é a Aliança pelo Brasil, iniciativa do presidente Jair Bolsonaro após seu rompimento público e desfiliação do PSL.
O objetivo de Bolsonaro, também presidente da legenda, é lançar candidatos para as próximas eleições, mas o prazo é visto como desafiador devido à complexidade do processo de registro partidário.
A maior dificuldade a ser enfrentada pela Aliança é justamente a coleta das assinaturas. O TSE abriu recentemente espaço para uso de assinaturas eletrônicas, mas o meio é caro e pouco disseminado, e não foi definido prazo para que o sistema seja efetivado pelo tribunal.
