Clientes da Copel terão redução média na tarifa de consumo de 3,8% em julho, com benefício na fatura de agosto.
A diminuição ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.
Os clientes terão redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo.
A Copel entrou com a ação pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS em 2009, e foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com o pedido.
A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel.
A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.
Repórter Vanessa Fernandes com informações da AEN.