CPI da Covid aprovou uma série de pedidos de quebra de sigilo (Marcos Oliveira/Agência Senado)
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira, 10, a quebra de sigilo telefônico dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, além de outros nomes relacionados ao presidente Jair Bolsonaro. Na lista, estão integrantes do “gabinete paralelo” que o assessorava sobre a pandemia e secretários do Ministério da Saúde.
Os senadores pediram o sigilo telefônico, que é o registro e a duração das ligações feitas e recebidas por essas pessoas desde abril de 2020, e a transferência do sigilo telemático, que inclui dados como lista de contatos, e-mails e outros registros armazenados nos celulares, inclusive backup de conversas de aplicativos, como WhatsApp, e fotos salvas.
Os médicos Luciano Dias Azevedo e Paolo Zanotto e o empresário Carlos Wizard, suspeitos de participação no “gabinete paralelo” do presidente Jair Bolsonaro, também terão os sigilos telefônicos e telemáticos quebrados. A CPI também terá acesso aos dados de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, também.
Entre os integrantes do Ministério da Saúde que terão as informações abertas, estão a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, e o ex-secretário Executivo Elcio Franco. Os dois já foram ouvidos pela CPI, como testemunhas. Os dados da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, também serão abertos.
Do ministério, também estão na lista Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde; Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais; Zoser Hardman, ex-assessor especial; além de dois nomes relacionados à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos: Hélio Angotti Neto, atual secretário, e Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia.
A CPI também pediu para acessar as informações telefônicas e telemáticas do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo, responsável por elaborar um “estudo paralelo” com informações distorcidas sobre a pandemia, apontando que metade das mortes por covid-19 não ocorreram.
O senadores também pediram a quebra do sigilo telefônico e telemático de pessoas envolvidas no colapso de Saúde no Amazonas: de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do estado, e Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas.
O colegiado também aprovou a quebra do sigilo fiscal e bancário de quatro empresas de publicidade, para investigar a propagação de mensagens em massa com fake news a respeito da pandemia: Associação Dignidade Médica de Pernambuco, Artplan Comunicação, Profissionais de Publicidade Reunidos e Calya/Y2 Propaganda e Marketing.
