CPI pede quebra de sigilo de Wizard e de empresários de farmacêuticas

CPI da Covid ouve auditor do TCU nesta quinta (Marcos Oliveira/Agência Senado)

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 16, a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Carlos Wizard e de representantes de farmacêuticas. O empresário é suspeito de participação no “gabinete paralelo” que assessorava o presidente Jair Bolsonaro e defendia o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19, como a cloroquina.

Os requerimentos de quebra de sigilo foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI. Segundo ele, no caso de Wizard, a medida é necessária “para que seja possível delimitar a participação do sr.
Martins, e do ‘gabinete das sombras’, na definição das políticas públicas de combate à pandemia”.

Wizard tem depoimento marcado para esta quinta-feira, 17, na CPI, mas não está no Brasil. Ele pediu para ser ouvido de forma virtual, mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), não aceitou a sugestão e avisou que todos que forem convocados como testemunhas e se recusarem a comparecer serão intimados judicialmente.

Com as quebras de sigilo, os senadores pretendem apurar suspeitas de que o governo teria favorecido algumas empresas na compra de hidroxicloroquina e da vacina Covaxin. Nesse sentido, a CPI também aprovou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário dos empresários Francisco Emerson Maximiano e José Alves Filho.

O primeiro é sócio da Precisa Medicamentos, que representa no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, da vacina Covaxin. “Mesmo antes de ter qualquer tipo de aval regulatório, a vacina (Covaxin) já era apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como escolhida para integrar o Programa Nacional de Imunização (PNI), enquanto outras candidatas mais adiantadas, mais baratas e com estudos no Brasil, ficaram fora”, aponta Randolfe, no requerimento.

Já Alves Filho é sócio-administrador do laboratório Vitamedic, fabricante de ivermectina no Brasil. Com sede em Goiás, o Vitamedic respondeu por cerca de 80% das unidades de ivermectina em 2020, aponta o requerimento de quebra de sigilo. As vendas do remédio subiram de R$ 44,4 milhões em 2019 para R$ 409 milhões em 2020, com a inclusão no chamado “kit covid”.

A comissão também pediu a quebra do sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal do presidente da Aspen Farmacêutica, Renato Spallici, e da diretora da empresa, Renata Spallici. O laboratório produz hidroxicloroquina e, segundo o requerimento de quebra de sigilo, articulou junto ao Ministério das Relações Exteriores e o governo indiano para “desembaraçar a importação” do medicamento ao Brasil.

“Em seu site, a empresa se posiciona sobre o uso da hidroxicloroquina, fala de publicações que mostram melhora de pacientes que fizeram uso do medicamento e chega até a recomendar uma dosagem”, aponta Randolfe, no requerimento.

A quebra de sigilo telefônico permite acesso ao registro e à duração das ligações feitas e recebidas desde janeiro de 2020. A telemática se estende a conteúdos armazenados nos celulares, como mensagens e fotos salvas, acesso a e-mails e a lista de contatos e até backup de conversas de aplicativos, como WhatsApp.

Com a quebra do sigilo bancário, os senadores da CPI terão acesso a todas as contas de depósitos, poupança, investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras. O sigilo fiscal se refere a bases de dados como extrato de Pessoa Jurídica, declaração de Imposto de Renda e outros cadastros informativos sobre a situação com o Fisco.