Destaques da semana incluem avanço na análise do TCU sobre privatização da Eletrobras (Ueslei Marcelino/Reuters)
Nesta semana, enquanto o presidente Jair Bolsonaro viajava à Rússia e à Hungria, o Congresso seguiu tentando uma solução para a questão da alta dos combustíveis. O relator do projeto de lei que cria um fundo para segurar as oscilações de preço, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer na quinta-feira, 17, mas o texto só deve ser votado na semana que vem.
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Também nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a primeira fase do processo que analisa a privatização da Eletrobras, e a Câmara aprovou mudança na idade de ingresso em tribunais superiores. Veja os destaques:
PL dos combustíveis
Na quinta-feira, 17, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis no Senado, entregou um novo relatório do PL que cria um fundo de compensação para reduzir as oscilações do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O texto mantém a criação de um imposto sobre exportação de petróleo bruto, ponto que tem sido criticado pela equipe econômica do governo e por senadores de partidos como PL, PSD e MDB.
Prates também sugere, no segundo projeto, a inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única de ICMS — medida que inicialmente seria apenas para diesel e biodiesel — e a ampliação do Auxílio Gás em 2022, ao custo de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos. A previsão é de que os textos sejam votados na semana que vem.
Privatização da Eletrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na terça-feira, 15, a primeira fase do processo que analisa a privatização da Eletrobras. Os ministros avaliaram, nessa primeira etapa, os valores envolvidos na operação, como o bônus de outorga. O governo pretende privatizar a empresa até maio deste ano. Veja os próximos passos.
Viagens de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro viajou à Rússia e à Hungria nesta semana, em meio à tensão envolvendo a Ucrânia. O chefe do Executivo se encontrou com Vladimir Putin, na Rússia, e com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán. Nesta sexta-feira, 18, após o retorno, Bolsonaro sobrevoou as áreas atingidas pelas fortes chuvas em Petrópolis.
Mudança no TSE
Na quinta-feira, 17, o ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será assumida pelo ministro Edson Fachin no dia 22. Em discurso de despedida, Barroso criticou ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
Federação partidária
Na terça-feira, 15, dirigentes do União Brasil, do PSDB e do MDB começaram a negociar a formação de uma possível federação partidária. Caso a ideia avance, as siglas atuarão de forma unitária por pelo menos quatro anos. As conversas sobre o assunto devem continuar até março.
Enquanto isso, o Cidadania já aprovou a possibilidade de federação, sem definir com qual legenda. No próximo sábado, 19, o grupo se reunirá para votar a escolha do partido. As legendas têm até 31 de maio para registrar as agremiações.
Idade de ministros
A Câmara aprovou na terça-feira, 15, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de ministros de tribunais superiores. O texto ainda será analisado pelo Senado.
