(Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)
Alvo de ataques nas redes sociais por ter se tornado opositor do presidente Jair Bolsonaro e por ter defendido medidas de isolamento social no início da pandemia do novo coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), montou uma força-tarefa para dar resposta às ofensas. Uma agência de comunicação analisa, por meio de um software, tudo o que foi falado sobre ele. Quando é possível identificar de onde partiu o ataque, cabe ao advogado Fernando José da Costa preparar ações pedindo reparação judicial.
Costa foi contratado por Doria para levar à Justiça os autores de ofensas mas graves, ameaças e fake news. Ele já apresentou cinco notícias-crime solicitando a instauração de inquérito policial. Entre elas está a ação contra a militante bolsonarista Sara Winter, que foi acusada por 31 crimes de difamação e 1 crime de ameaça na semana passada. Segundo auxiliares do governador, o movimento “Fora Doria”, que pede o impeachment do governador, está sendo inflado por robôs.
O movimento é apoiado por seguidores de Bolsonaro. Nos protestos deste domingo, o pequeno grupo de apoiadores do presidente que ocupou a esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona, na região central, levou faixas contra o governador. Três pedidos de impeachment de Doria já foram arquivados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Um dos casos mais graves já levantados pela equipe de Doria foi uma ameaça de morte e de invasão da sua casa ocorrida em março, um dia após reunião de governadores em que o tucano repudiou o pronunciamento de Bolsonaro, feito em rede nacional, sobre as medidas adotadas pelos governadores para combater o coronavírus. O governador registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil está investigando as ameaças. A casa foi cercada e protegida pela Polícia Militar.
Entre as denúncias de fake news apresentadas, a primeira é contra uma mulher que propagou em grupos de WhatsApp notícias inverídicas sobre a quantidade de casos confirmados de covid-19 e dizendo que o governador iria decretar “toque de recolher”, o que em nenhum momento prosperou.
Outra medida judicial faz referência à divulgação da postagem feita no Instagram por uma usuária identificada como Rosalina, em que ela escreveu um número de CPF que seria do governador e pedia para seus seguidores comprarem chips telefônico em nome dele. O advogado também ingressou com notícia crime contra Antonio Carlos Bronzeri pela incitação ao crime de resistência, por sua particpação em um ato em que incitava o descumprimento das medidas de isolamento. Bronzeri não foi localizado para comentar o assunto.
Costa também entrou com notícia-crime referente aos Tweets do perfil Let’s Dex, por difamações e sobre a veiculação de um vídeo no Youtube, no canal “Marco Angeli”, onde teriam sido praticados crimes contra a honra do governador, além da contravenção penal de produzir pânico ou tumulto. Os perfis não responderam.
Ativista
Um dos alvos de Doria, a ativista de direita Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, em postagem no Facebook xinga o governador de “oportunista”, “sádico”, “covarde” e “botox ambulante”. Sara é um dos 29 alvos da operação da Polícia Federal realizada dia 27 e determinada pelo Supremo Tribunal federal no inquérito das fake news. Após a ação da PF, Sara gravou um vídeo no qual disse que vai “infernizar” a vida do ministro do STF. Sara não foi localizada. No último dia 1º, ela ironizou o pedido de Doria. O inquérito do STF também mirou uma espécie de filial do “gabinete do ódio”, estrutura da Presidência usada para difamar adversários, que atua na Alesp.
Para o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital que atua em alguns casos de Doria, a legislação é incompleta sobre fake news. “Não tem a abrangência que deveria ter porque é uma lei antiga, salvo na questão eleitoral, que mudou”, disse. Ainda segundo Blum, na parte eleitoral a punição para grupos de pessoas que se reúnem para divulgar notícias falsas tem pena de 2 a 8 anos de prisão. “É um crime de menor potencial ofensivo. Se o sujeito for réu primário vai pagar uma cesta básica ou prestar algum serviço para a comunidade no máximo”
A advogado detalhou as formas de se criar ondas artificiais nas redes sociais. A primeira é a indexação das plataformas, como o Google. Nesse caso um dos principais critérios de alavancagem é a identificação de blogs e sites que estão discutindo determinada questão e referenciando um assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
