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Eleições 2022: siglas que articulam federação divergem em temas fiscais

O histórico de votação dos parlamentares de partidos que negociam a formação de federações na eleição deste ano indica potenciais dificuldades para a consolidação das “fusões temporárias” entre as legendas. Levantamento do Estadão sobre as principais votações desta legislatura mostra que, apesar de convergirem na orientação a seus quadros nos últimos três anos, a afinidade entre as bancadas de PT e PSB, PSDB e Cidadania e PSDB e MDB diminui em temas de ordem fiscal, monetária e previdenciária.

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Em discussão avançada sobre uma federação com o PSB, o PT terá outros desafios além das disputas regionais para celebrar a união. Em pautas governistas como pacote anticrime, autonomia do Banco Central, reforma da Previdência e PEC dos Precatórios, os petistas atuaram em bloco em quase todas elas. Já o partido comandado por Carlos Siqueira teve mais dificuldade de convencer seus membros a votar de forma conjunta.

O PSDB, que busca um acordo com MDB e Cidadania, votou afinado com seus possíveis parceiros na maioria dos casos. O tema que mais separou os tucanos dos demais partidos foi a PEC dos Precatórios. Enquanto deputados do PSDB formaram maioria para apoiar a proposta do governo, mais da metade das bancadas das outras duas siglas a rechaçaram.

Regras

Criado pelo Congresso no ano passado e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo da federação oferece às siglas pequenas a chance de escapar da cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação de um partido que não alcançar determinado porcentual de votos. Entre os exemplos estão PV e PCdoB, que querem se unir ao PT e ao PSB. A cláusula de desempenho tem por objetivo diminuir a fragmentação partidária e aumentar as condições de governabilidade do Executivo.

Para especialistas ouvidos pelo Estadão, o comportamento dos parlamentares no Congresso é relevante na definição de parcerias. Diferentemente das coligações, as legendas federadas são obrigadas a atuar como um só partido nos próximos quatro anos, mantendo a postura programática. Os líderes não podem concorrer entre si nas disputas majoritárias e precisam driblar resistências internas às orientações partidárias. Parlamentares que divergirem das orientações do colegiado podem sofrer sanções inclusive expulsão.

Na prática, se divergências persistirem e os partidos insistirem em atuar de forma hegemônica, a federação pode se tornar inviável na próxima legislatura, observou o cientista político José Álvaro Moisés. Segundo ele, o que está em jogo é a disputa de poder interno da união, que terá influência nas votações, na distribuição dos recursos e na escolha dos candidatos. Para Moisés, sem experiências pregressas para conhecer o comportamento dos partidos em uma federação, a forma com que as decisões serão tomadas precisará se basear em um estatuto bem definido, com programa claro e uma postura democrática.



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