Uberlândia (MG) é uma das cidades que vêm investindo em PPPs de iluminação pública (Divulgação/Divulgação)
Apesar da pandemia do coronavírus, as parcerias público-privadas (PPPs) continuaram caminhando no país no ano passado, segundo um estudo inédito da consultoria Radar PPP. Atualmente, há 743 projetos com o status de “intenção pública anunciada” e “licitação encerrada”, de acordo com o levantamento. Outras 1.051 PPPs e concessões que estão paralisadas têm condições de retomar o andamento em 2021.
Os setores de iluminação pública, resíduos sólidos, saneamento básico, cultura, lazer e comércio são foco da maioria dos projetos. “Entre esses segmentos, o de resíduos sólidos deverá atrair um volume expressivo de projetos, assim como o de saneamento básico, em tazão da aprovação, no ano passado, do novo marco regulatório do setor”, diz Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP.
O marco regulatório do saneamento básico, aprovado em julho do ano passado, deve atrair mais capital privado para o setor. A expectativa é que esse mercado atraia cerca de 700 bilhões de reais até 2033. O novo arcabouço legal do segmento também prevê melhorias na gestão de resíduos sólidos.
Uma das metas é encerrar os lixões. O texto da lei também predispõe sobre a possibilidade de terceirizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, o que deve abrir o mercado à iniciativa privada.
O banco de dados do Radar PPP, que disponibiliza informações sobre mais de 2.700 projetos de 19 segmentos que são monitorados constantemente, mostra um retrato dos projetos e aponta tendências. Entre as PPPs analisadas e sistematizadas, 385 são de iluminação pública e 364 são de água e esgoto. Outras 298 iniciativas foram elaboradas para o setor de resíduos sólidos.
Um levantamento da consultoria Radar PPP mostra que as parcerias entre municípios e a iniciativa privada decolaram nos últimos anos. Enquanto em 2015 havia apenas 321 iniciativas anunciadas, projetos em andamento e contratos assinados em todo o Brasil, em setembro do ano passado esse número chegou a 1.718.
O aumento no interesse dos municípios para a elaboração de parcerias público-privadas estimula a consultoria a desenvolver o Selo de Compromisso Municipal com Concessões e PPPs. O objetivo é consolidar e dar mais visibilidade a intenções dos prefeitos em desenvolver projetos de interesse público em parceria com a iniciativa privada. De acordo com a Radar PPP, as cidades que receberem o selo poderão ter mais facilidade em atrair a atenção das empresas para seus projetos.
Para obter esse certificado de qualidade em PPPs, a gestão municipal deve apontar pelo menos três serviços públicos que devem ser objeto de projetos em conjunto com a iniciativa privada, entre outros pré-requisitos.
