Os turistas brasileiros vão precisar incluir em breve mais uma etapa no planejamento de viagens à Europa. Os países do Espaço Schengen vão exigir o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês). A implementação do documento, prevista anteriormente para 2021, voltou a ser discutida na Comissão Europeia e pode começar a valer em 2023.
O que é o Etias?
O Etias é uma autorização de viagem eletrônica a viajantes oriundos de países que, até agora, têm entrada livre nos países do Espaço Schengen, na Europa. Uma espécie de visto eletrônico para quem não precisava de visto para viajar ao continente. O objetivo do Etias é aumentar a segurança das fronteiras europeias.
Países dos quais é exigido visto de entrada não terão acesso ao Etias. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações.
A discussão sobre um sistema de controle de entrada ao continente começou em 2013 e ganhou força com atentados terroristas na França e na Bélgica em 2016. Naquele momento, a previsão era que fosse implementado em 2021, mas a pandemia da Covid-19 adiou os planos. Com as fronteiras reabertas, o passe voltou a ser discutido e deve ser cobrado a partir de 2023.
O que é Espaço Schengen?
É uma convenção entre países europeus sobre políticas de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas. É bom ressaltar que nem todo país da União Europeia faz parte do Espaço Schengen e vice-versa.
Até este momento, brasileiros não precisam de visto para entrar em nenhum país do Espaço Schengen. Uma vez aprovado pelo oficial da imigração, o turista recebe um visto de permanência de até 90 dias.
Quando começa a valer?
Ainda não há data definida, mas a ideia é que o sistema esteja operando em maio de 2023.
O que é preciso para obter o Etias?
Será preciso preencher o formulário de candidatura online com informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. O endereço do site ainda não foi divulgado.
Serão solicitadas ainda respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança.
Tenho que pagar alguma taxa?
Os viajantes vão ter que pagar uma taxa para viajar à Europa com o Etias. O custo deve ser de 7 euros (cerca de R$ 36 na cotação da última quarta-feira, 25). Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam.
A taxa deverá ser paga online com cartão de débito ou crédito e serve para cobrir os custos de processamento, afirma a Comissão Europeia.
Por quanto tempo ele permite ficar na Europa?
O Etias permite estadias de curta duração por até 90 dias, dentro de períodos de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, seria preciso um intervalo de pelo menos 90 dias para retornar à Europa.
Por quanto tempo a autorização vai valer?
O Etias será válido por três anos, exceto se o passaporte vencer antes.
Para quais países poderei viajar com o Etias?
A princípio, o documento será necessário para a entrada em 26 países:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
- Suíça
Se até a implantação do sistema Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia, membros recentes da União Europeia, já tiverem aderido ao Espaço Schengen, o visto será exigido por eles também.
Países como Mônaco, San Marino, Vaticano, Rússia, Sérvia, Turquia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Macedônia, Belarus, Ucrânia e Irlanda não vão exigir este visto de entrada.
Quem precisará da autorização?
Visitantes de 60 países que atualmente não precisam de visto, como das Américas e boa parte dos países asiáticos e alguns da África. O visto será exigido para quem viajará a turismo (com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias). São eles:
- América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- América Central e Caribe: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Saint Lucia e Trindade e Tobago.
- América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.
- África: Ilhas Maurício e Seychelles
- Ásia e Oriente Médio: Brunei, Hong Kong, Israel, Japão, Macau, Malásia, Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, Timor Leste e Emirados Árabes Unidos
- Oceania: Austrália, Kiribati, Ilhas Marshall, Micronésia, Nova Zelândia, Palau, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu
- Europa: Albânia, Andorra, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedônia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia e Ucrânia
