O Governo Federal publicou, na última quarta-feira (1), uma medida provisória que permite a suspensão dos contratos com pagamento do seguro-desemprego. Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, o ex-ministro da saúde e deputado federal pelo Paraná, Ricardo Barros, comentou essa e outras ações do Governo em meio a pandemia de coronavírus.
A Medida Provisória 926, que faz parte das ações do combate aos impactos da pandemia de coronavírus, permite às empresas reduzir a jornada e o salário de funcionários, sem participação de sindicatos, e estabelece que o trabalhador receberá uma renda durante o período de afastamento com a possibilidade do pagamento do seguro-desemprego. De acordo com o ex-ministro da saúde e deputado federal paranaense, Ricardo Barros, a medida foi sugerida por ele ao governo há duas semanas como forma de garantir suporte aos trabalhadores e empresários.
A suspensão poderá ser firmada por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior. Fora dessas condições, será preciso firmar um acordo coletivo.
Se for por acordo direto entre patrão e empregado, a redução na jornada e no salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias, ou poderá haver suspensão total do contrato, por até 60 dias. Podem existir reduções em percentuais diferentes se o acordo for feito entre a empresa e sindicatos de trabalhadores.
No caso da redução do contrato, o governo pagará um benefício proporcional calculado com base no seguro-desemprego. Se houver suspensão do contrato, a empresa, dependendo do faturamento, pode ter que pagar uma parte da renda ao trabalhador.
Ricardo Barros explica só o Governo precisa dar esse aporte, a exemplo do que está sendo feito no Reino Unido e nos Estados Unidos.
Ricardo Barros que é ex-ministro da saúde fez uma avaliação sobre a estrutura brasileira para o combate a Covid-19.
Para garantir a eficiência do sistema, o Ministério da Saúde tem recomendado o isolamento social, indicado pela Organização Mundial da Saúde.
Repórter: Francielly Azevedo
