FGV admite estudo preliminar para substituir IGP-M em contratos de aluguel

A expectativa é que, no mínimo, o índice volte a fechar na marca de 23% apurada em 2020 (Germano Lüders/EXAME/Exame)

O economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Paulo Picchetti afirmou nesta segunda-feira, 5, que o instituto estuda um novo indicador para substituir o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) na base de cálculo dos contratos de aluguel no país. Em meio à pandemia de covid-19 e à desvalorização cambial, o IGP-M deu um salto, e já acumula 31,12% em 12 meses concluídos em março.

A expectativa é que, no mínimo, o índice volte a fechar na marca de 23% apurada em 2020.

“A FGV está estudando isso. Estamos em fase preliminar de estudos para encontrar parceiros e metodologia para um novo índice de aluguéis. No entanto, do ponto de vista legal, não será um índice para ser adotado com força de lei do reajuste”, explica Picchetti, lembrando ainda que o IGP-M “nunca” foi criado para corrigir contratos de aluguel.

Picchetti lembra que o dado passou a ser utilizado como parâmetro em contratos de aluguel nas décadas de 1980 e 1990, quando o país tinha números monstruosos de inflação. “Foi uma coisa do mercado. Foi adotado na época da hiperinflação, pois era o índice que protegia os contratos contra o câmbio. Na época, os ativos mais seguros eram em moeda estrangeira e imóveis”, diz.

O professor e também coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da FGV, diz que ainda não há uma data estipulada para a criação do indicador.

Segundo o economista, a principal dificuldade é achar informações sobre valores efetivos de contrato. “É um desafio grande encontrar um valor confiável de transação para ter um índice baseado nisso. Envolve uma série de questões que vão além das legais, tem fatores de confidencialidade, de logística. Não temos previsão de data, isso não está sob nosso controle, depende dos parceiros”, afirma.