Luiz Fux: O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária deste ano judiciário (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)
Na última sessão antes de recesso de fim de ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não citou nomes, mas mandou alguns recados ao governo federal. Fux destacou decisões tomadas ao longo do ano, em especial as relacionadas à pandemia, em que, segundo ele, a Corte valorizou a ciência e rechaçou o negacionismo. Ressaltou também que as instituições democráticas sofreram ameaças em 2021.
Ao longo do ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou uma série de ataques ao STF e aos ministros, abrindo uma crise com o Judiciário. E, durante o enfrentamento da Covid-19, Bolsonaro diversas vezes minimizou a gravidade da pandemia, e lançou suspeitas sobre medidas eficazes no combate ao coronavírus, como o uso de máscaras e vacinas.
Como exemplo de decisão relacionada à pandemia, Fux citou a que reconheceu a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele também disse que a pandemia ainda não acabou e por isso, mesmo com a volta do trabalho presencial, é necessário continuar tomando precauções e medidas de proteção.
— Nesse feixe de novas possibilidades, é imensa a nossa alegria por podermos voltar, com prudência, ao nosso convívio pessoal, mesmo que os nossos sorrisos ainda precisem estar escondidos por trás das nossas máscaras. A despeito disso, nunca é demais relembrar que a pandemia ainda não chegou ao fim. Em respeito às vidas ceifadas de nossos pais, avós, filhos, amigos e concidadãos, devemos seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas — afirmou Fux, acrescentando:
— No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo.
Fux também fez menção a ameaças sofridas pelo STF, mas lembrou que mesmo assim a Corte continuou em sua defesa da democracia e da Constituição.
— Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte — disse Fux.
Segundo ele, assim como o STF ficou do lado dos cidadãos brasileiros, os cidadãos também permaneceram ao lado do tribunal nos “momentos mais tormentosos”, quando houve ameaças mais duras às instituições democráticas.
— Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas.
O presidente do STF também enalteceu o trabalho da imprensa como “pilar essencial de nossa sociedade democrática”. Agradeceu ainda todos os ministros e deu as boas-vindas ao novo ministro do STF, André Mendonça, a quem chamou de “novo colaborador”. Mendonça tomou posse na quinta-feira após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seu nome aprovado pelo Senado.
— Agradeço-lhes pela dedicação e pela unidade nos momentos turbulentos por que passamos ao longo de 2021, assim como pela companhia e pela parceria de Vossas Excelências com esta presidência. Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal, quando tem de enfrentar os atentados à democracia, às instituições democráticas e à República, não são “onze ilhas”, representa um tribunal coeso — disse Fux.
Ele citou ainda o número de decisões tomadas em 2021. Foram quase 96 mil, a maioria delas, quase 81 mil, decisões individuais dos ministros e o restante tomadas de forma colegiada. A grande maioria das mais de 15 mil decisões colegiadas ocorreram no ambiente virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem precisar se reunir.
O ministro Ricardo Lewandowski também discursou, afirmou que foi um ano difícil em razão da pandemia e fez menção às eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será presidido pelo ministro Edson Fachin entre fevereiro e agosto, e, daí em diante, por Alexandre de Moraes. Os dois também integram o STF.
— Vamos ter que enfrentar um recomeço. Vamos ter que reaprender nesse não tão admirável mundo novo. Além das dificuldades postas pela pandemia, que não foi inteiramente debelada, teremos eleições gerais que se enunciam bastante disputadas e que felizmente serão coordenadas pela mão firme, num primeiro momento, de Edson Fachin e depois de Alexandre de Moraes. Não é fácil recomeçar, mas às vezes não há outra maneira de sobreviver — disse Lewandowski.
