Ministro do STF afirmou que militares cumprem missão avessa ao seu papel e disse que política de saúde atual “não tem se mostrado eficaz”
Gilmar-Mendes (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota que respeita as Forças Armadas, mas não só ressaltou que não cabe a elas formular e executar políticas de saúde como também acrescentou que a política adotada no Ministério da Saúde “não tem se mostrado eficaz”. O texto é uma resposta às críticas que Gilmar recebeu por dizer que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referências às mortes causadas pelo novo coronavírus.
A declaração do ministro foi feita no sábado. Gilmar questionou o fato do Ministério da Saúde ser dirigido há quase dois meses por um general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, que levou para sua equipe mais de 20 militares. Na segunda-feira, o Ministério da Defesa classificou a declaração do ministro como “leviana” e disse que vai enviar uma representação contra Gilmar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também repudiaram a declaração. Ambos são generais da reserva, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Em sua nota, Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas, “ainda que involuntariamente” estão sendo chamadas a cumprir uma missão “avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”. O ministro disse não ter atingido a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica e destacou que somente refutou “a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.
No texto, o ministro ressalta que o Brasil já registrou mais de 72 mil mortes por causa da Covid-19 e que “a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”.
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