Governo dará bônus para grande cliente que reduzir consumo de energia

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira uma portaria com regras para que grandes clientes de energia reduzam o consumo de eletricidade.

A medida faz parte das ações que o governo tem tomado contra a pior crise hídrica em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia no país, e vinha sendo aguardada desde maio pela indústria.

A associação dos grandes consumidores de energia (Abrace) estima que mais de mil consumidores industriais poderão aderir à medida.

Com a medida, grandes consumidores poderão ganhar um “bônus” para reduzir a demanda por energia. O foco do MME é o horário de pico, entre 12h e 18h em dias úteis.

O governo também prepara medida para incentivar a redução da demanda de consumidores residenciais, que poderão ter redução nas contas de luz de acordo com o consumo.

A medida é a primeira que o governo toma para conter a crise pelo lada da demanda de energia e não só pela oferta. Não se trata de um racionamento de energia, já que a adesão é voluntária.

Especialistas vem dizendo que isso é necessário para evitar sobrecarga do sistema apagões concentrados nos horários de pico especialmente a partir de outubro. O período seco se estende até novembro.

A portaria publicada nesta segunda-feira é voltada apenas para os chamados consumidores livres, aqueles que compram energia diretamente do gerador, sem passar pela distribuidora. Isso abrange principalmente indústria, shoppings e grandes comércios.

Pelas regras estabelecidas pelo MME, o consumidor poderá fazer uma “oferta” de redução de consumo. O consumidor poderá propor a duração horária, de 4 a 7 horas, e com lotes mínimos de 5 megawatts (MW) para cada hora de duração da oferta.

O volume ficou bem abaixo do que o governo previa inicialmente, de 30 MW, e próximo do que vinha sendo defendido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que havia sugerido 1 MW.

Com a mudança, indústrias de pequeno porte também poderão participar da oferta.

As ofertas deverão seguir o padrão de R$/MWh, além da indicação do dia da semana. Uma empresa poderá propor, por exemplo, cortar 10 MW a um custo de R$ 1.000 por MWh. Caberá ao Operador Nacional do Sistema (ONS) definir previamente quais horários serão permitidos tanto para a redução quanto, depois, para a compensação dessa redução.

Paulo Pedrosa, da Abrace, afirma que o importante é que a medida funcione e traga benefícios ao consumidor.

— É um jogo novo que vai funcionar, e a gente precisa jogar para ver como vai ser. Tomara que o jogo que apresente resultado. Vamos esperar que haja competição e que esse processo chegue a muitos consumidores — disse.

De acordo com a portaria do MME, se a oferta de economia apresentada pelo grupo for menor do que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), hoje em seu valor máximo, de R$ 583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz. Se for maior, todos os consumidores pagarão essa diferença.

Para o sistema isso é vantajoso porque o custo da redução do consumo pode ser mais baixo que o da geração termelétrica. Uma termelétrica movida a óleo, por exemplo, tem um custo superior a R$ 1.000 por MWh. Haverá uma competição entre ofertas de geração e ofertas de redução de demanda.

Além disso, o operador consegue reduzir o consumo em horários de pico, o que reduz a pressão sobre o sistema o risco de apagão.

Em nota, o MME disse que as diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê contribuição “para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país”.

“O objetivo da proposta é viabilizar, sob a ótica da demanda, alternativa que contribua para o aumento da confiabilidade, segurança e continuidade do atendimento eletroenergético aos consumidores do país, aos menores custos”, diz a nota.



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