Paulo Guedes: ministro destacou que o governo está pensando em tudo “que não impacte o equilíbrio fiscal brasileiro”, (Pablo Valadares/Agência Câmara)
Brasília – O governo irá anunciar novas medidas ao longo dos próximos dias para enfrentamento ao coronavírus, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sem descartar a liberação de saques do FGTS e o retardamento no recolhimento de impostos sobre a folha de pagamentos para dar fôlego a empresas.
Falando a jornalistas após chegada ao Ministério da Economia nesta sexta-feira, Guedes também afirmou que o governo irá importar produtos médicos e hospitalares sem tarifas. Na mesa do time econômico também está a análise do que pode eventualmente ser feito em relação a recursos não sacados de Pis/Pasep.
Segundo o ministro, as soluções em questão não ameaçam a busca por equilíbrio fiscal.
No início desta semana, o governo ainda estava tomando conhecimento da dimensão da crise, razão pela qual os anúncios ganharão força a partir de agora, completou.
“De hoje pra segunda feira sairão muito mais coisas”, afirmou ele, frisando que os dirigentes de bancos públicos já estavam no ministério esperando-o para uma reunião que contemplaria as ações do governo para a crise.
Após o governo divulgar na véspera que irá adiantar metade do 13º para aposentados e pensionistas no mês que vem e que não mais exigirá que os beneficiários façam prova de vida presencialmente no INSS, Guedes pontuou que “mais de 20 medidas desse tipo” serão divulgadas.
O ministro pontuou ainda que as iniciativas virão após apelo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a equipe econômica reagisse aos desafios colocados pelo surto do coronavírus, mas que é necessário que o Congresso também se debruce sobre as reformas que já foram enviadas pelo Executivo.
“Mandamos 48 reformas para Congresso e 16 são urgentes”, disse ele, citando por exemplo o novo marco para o saneamento.
Nesse sentido, ele voltou a reforçar que as reformas são cruciais para o crescimento econômico engatar.
“Nós estamos reagindo em 48 horas. Eu gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade com as nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil”, disse.
O ministro avaliou que essa crise com o coronavírus é passageira e deve acabar em quatro ou cinco meses, mas que o problema do Brasil é muito mais profundo, com uma economia que está estagnada.
“Se nós aprovarmos medidas só para consumo, você não consegue crescer”, afirmou.
“Pra crescer você precisa de recurso pra investimento, então nós precisamos destravar a pauta do Congresso, que tem marcos regulatórios para saneamento, para infraestrutura, para cabotagem, tudo isso é impacto de investimento. Nós precisamos avançar a saúde do organismo brasileiro, da economia brasileira. O coronavírus é onda forte, mas nós vamos furar essa onda e vamos sair do lado de lá.”
Liquidez
Ao anunciar medidas de liquidez que podem ser tomadas pelo governo diante da crise do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou uma medida já tomada pelo Banco Central no mês passado para dar fôlego aos bancos.
No dia 20 de fevereiro, o BC editou duas medidas que podem injetar R$ 135 bilhões na economia. “BC vai anunciar medidas de liquidez, R$ 135 bi entram em efeito hoje”, disse o ministro, após reunião no período da manhã desta sexta-feira, 13, com os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do Banco Central, Roberto Campos Netos, que participou por teleconferência.
A primeira das medidas já anunciada pelo BC foi a redução da alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%, o que representa a liberação de R$ 49 bilhões no sistema bancário. Essa liberação entra em vigor na segunda-feira 16.
A outra medida, já valendo desde 2 de março, foi a redução da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Essa medida libera outros R$ 86 bilhões para que os bancos possam emprestar mais.
Apesar da liberação de recursos pelo Banco Central, isso não significa um aumento imediato nas operações de crédito, que dependem da demanda dos tomadores e das estratégias dos bancos. Mas os recursos passam a ficar disponíveis para novas concessões de empréstimos.
Reação ao coronavírus
Economistas têm divergido sobre a melhor forma de o governo agir para evitar que a pandemia cause grandes problemas à economia brasileira, que não mostra crescimento robusto desde o fim da crise de 2015/2016.
Tanto o FMI quanto o Banco Central Europeu falam na necessidade de fazer estímulos fiscais. Na prática, seriam soluções no quesito das despesas, como fazer investimentos, ou reduzir impostos. O governo brasileiro, no entanto, afirma que não há espaço fiscal no orçamento para isso e insiste nas reformas como forma de abrir espaço no caixa.
A equipe econômica também vê a ampla oferta de crédito no sistema bancário como uma ferramenta que poderia socorrer empresas e pessoas físicas em caso de agravamento da situação econômica.
