Paulo Guedes e Jair Bolsonaro (Isac Nóbrega/PR/Flickr)
Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre “produtos do pecado”) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo que a reforma tributária é prioridade, Guedes insistiu na estratégia que já foi rejeitada tanto pelo presidente como pelo Congresso em conversas com os senadores nesta semana, segundo relatos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo.
O imposto sobre “pecados” incidiria sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar. Já o imposto sobre transações eletrônicas seria cobrado, sobretudo, das cinco grandes empresas de tecnologia: Google, Apple, Microsoft, Amazon e Facebook.
O ministro busca apoio à proposta de novo imposto enquanto negocia a votação de três propostas de reforma fiscal que tramitam no Senado. A desoneração dos salários é central na política desenhada por Guedes.
Em encontros com lideranças do Senado, o ministro não escondeu, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, que a prioridade é garantir a aprovação da PEC emergencial, que aciona medidas de ajuste, como redução de salário de servidores, para abrir espaço no Orçamento.
O ministro voltou a dizer que há “diferenças” a serem acertadas para que a votação da proposta de reforma tributária avance.
As reuniões foram articuladas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após grupo de senadores, do qual participam Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Omar Aziz (PSD-AM), manifestar insatisfação com o governo em torno da reforma tributária.
A proposta de simplificação do sistema tributário é anunciada por Bolsonaro como prioridade para 2020, mas Guedes até agora não enviou o texto do governo prometido desde o fim da votação da reforma da Previdência na Câmara, em agosto do ano passado. A demora de Guedes têm irritado parlamentares da Câmara e do Senado.
O líder do governo no Senado já avisou a senadores que a equipe de Guedes tem preferência pela proposta de reforma da Câmara, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
A bancada do MDB do Senado (a maior, com 14 integrantes) declarou apoio à proposta da Câmara, mas cobra que o governo tenha participação na definição do texto final.
Perde força a proposta do Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e apresentada pelo presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM-AP).
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acertou com Guedes o início do cronograma de votação do pacote fiscal.
Fortalecimento da estrutura fiscal
Guedes afirmou nesta sexta-feira, 7, que “o Brasil está realmente a caminho do fortalecimento da estrutura fiscal”, e que “ninguém vai consertar o País sozinho”, referindo-se ao esforço que o governo está fazendo junto ao Congresso e outros órgãos oficiais para aprovar uma nova lei de responsabilidade fiscal para os Estados.
De acordo com o ministro, não é mais possível manter um regime que demora anos para detectar os problemas fiscais dos Estados que não cumprem o que acordaram ao entrar em recuperação junto ao governo federal. De acordo com ele, com o novo pacto federativo, “de três em três meses vai se verificar se está tudo bem”. O objetivo ressaltou, é preservar os direitos das futuras gerações.
O ministro informou também, que além de um novo pacto fiscal, que será implantado após a aprovação do chamado “Plano Mansueto” pelo Congresso, a autonomia do Banco Central deve ser encaminhada por agora. “Temos a cultura de estabilidade monetária, mas não temos autonomia do Banco Central, a autonomia do BC deve ser encaminhada agora”, informou.
Plano Mansueto
O ministro Paulo Guedes afirmou nesta sexta-feira, que “o Brasil está realmente a caminho do fortalecimento da estrutura fiscal”, e que “ninguém vai consertar o País sozinho”, referindo-se ao esforço que o governo está fazendo junto ao Congresso e outros órgãos oficiais para aprovar um projeto de lei que ajuda a socorrer estados com problemas fiscais, apelida de Plano Mansueto, em referência ao secretário do Tesouro — e autor da proposta — Mansueto Almeida.
Segundo Guedes, não é mais possível manter um regime que demora anos para detectar os problemas fiscais dos Estados que não cumprem o que acordaram ao entrar em recuperação junto ao governo federal.
O novo pacto federativo, “de três em três meses vai se verificar se está tudo bem”. O objetivo ressaltou, é preservar os direitos das futuras gerações.
O ministro informou, que além de um novo pacto fiscal, que será implantado após a aprovação do chamado “Plano Mansueto” pelo Congresso, a autonomia do Banco Central deve ser encaminhada por agora. “Temos a cultura de estabilidade monetária, mas não temos autonomia do Banco Central, a autonomia do BC deve ser encaminhada agora”, informou.
Guedes, previu também que o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, poderá deixar o governo “brevemente” para assumir uma função no setor privado ou em uma instituição multilateral.
“Se o cara (Manuseto) estivesse no setor privado estava ganhando uma fortuna, eu acho até que nós vamos perder ele brevemente”, afirmou Guedes durante evento na Fundação Getúlio Vargas.
Reforma administrativa
O ministro da Economia também disse que o governo vai encaminhar a reforma administrativa — que muda as regras do serviço público — para a Câmara na próxima semana.
Segundo o ministro, o Congresso está “abraçado” à agenda de reformas do governo, cenário que disse considerar bem diferente do visto no início do governo Jair Bolsonaro.
Guedes ressaltou a importância de ajustar regras dos salários do funcionalismo, ressaltando que parte da categoria virou “parasita”, e exige aumentos automáticos mesmo quando “vê que o hospedeiro está morrendo”.
O ministro afirmou, ainda, que tem recebido apoio do presidente Bolsonaro “em tudo” na pauta econômica.
