Imposto sobre transações financeiras é um dos braços do plano de reforma tributária que o governo prepara para enviar ao Congresso
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11 set 2019, 11h21 – Publicado em 11 set 2019, 11h14
Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)
São Paulo — “Só hoje inventaram que o Paulo Guedes (o Paulo Guedes!!!) quer a volta da CPMF“, tuitou Filipe Martins – atualmente assessor especial da presidência para assuntos internacionais – há um ano, durante campanha para a eleição presidencial.
O imposto que ele chamou de “fake news” na época, hoje, o ministro da Economia diz que “se for baixinho não distorce tanto”.
O presidente Jair Bolsonaro também chegou a reclamar na rede social sobre os boatos que indicavam para a volta do imposto impopular. “Ignorem essas notícias mal intencionadas. Querem criar pânico”, disse em setembro do ano passado.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, criticou a ideia de ressuscitar a CPMF levantada por Dilma Rousseff no início de seu segundo mandato em 2015.
Vale lembrar que o imposto, na época, não serviria para substituir nenhum outro e sim para auxiliar no equilíbrio do Orçamento via aumento de arrecadação.
“Trazer a CPMF é bem a cara do petismo. Transferir a conta pros brasileiros”, apontou o então deputado Onyx usando a hashtag #naovaitercpmf.
Ao contrário do que vinha afirmando Bolsonaro durante campanha do ano passado, porém, seu governo irá propor ao Congresso a volta do imposto sobre transações financeiras.
A ideia é que a alíquota do novo tributo seja de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro.
Esse novo imposto incidiria sobre todas as transações financeiras, substituindo a contribuição previdenciária que hoje incide sobre a folha de pagamento do trabalhador registrado.
Do lado dos críticos, maioria no debate até agora, economistas apontam que esse tipo de tributo não tem referências internacionais de sucesso e que, por ser de alíquota única, é regressivo, o que afetaria os mais pobres de forma desproporcional. Além disso, é um imposto cumulativo e oneraria mais setores com mais cadeias de produção.
A CPMF foi criada como um tributo temporário, vigorou no país de 1996 a 2007 e chegou a ter uma alíquota de 0,38% sobre operações. Apesar de ter como objetivo inicial arrecadar recursos para a saúde pública, ela acabou sendo usada também para outros fins.
