Irmã de Toffoli é investigada por suspeita de nepotismo no TC-SP

Toffoli: um dos investigados pelo Ministério Público é a irmã do ministro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público paulista abriu inquérito para apurar denúncias de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de salários acima do teto a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A portaria que determinou a investigação assinada pelo promotor Christiano Jorge Santos em maio, foi obtida pelo Estadão nesta sexta, 10.

Um dos investigados é a irmã do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, mencionada como exemplo de ‘nepotismo cruzado’ — quando há nomeação de parentes de servidores públicos para cargos públicos em detrimento de qualificações específicas para a função. Segundo o promotor, Maria Esther Dias Toffoli trabalha no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, ‘em notório uso indevido de cargos públicos.’

Uma segunda investigada é Eliane dos Reis Rubio, que ganha 48.200 reais. O salário é composto da remuneração como assessora, também no gabinete de Braguim, e da aposentadoria integral que recebe como fiscal do Tribunal de Contas do município: 24.100 reais para cada cargo.

As supostas irregularidades foram reveladas por denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP. De acordo com o relato, é comum que servidores aposentados sejam nomeados para cargos comissionados, cuja escolha é feita pelos conselheiros da Corte de Contas, e acumulem remuneração acima do limite determinado por lei.

A denúncia fala ainda em débitos de frequência dos servidores comissionados lotados, em sua maioria, nos gabinetes dos conselheiros — indicando que seriam funcionários ‘fantasmas.’