Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Adriano Machado/Reuters)
Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira, 4, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 5, com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis. Não está descartada a possibilidade de se votar uma proposta ainda nesta terça, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa.
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Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa. Na segunda, ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrado pelos estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.
Na semana passada, o governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.
A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.
Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo mas também pela alta do dólar.
A ideia é que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.
O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.
No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, de 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.
