Mayra Pinheiro nega que tenha recebido ordem para recomendar cloroquina

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, em depoimento à CPI da Covid (Jefferson Rudy/Agência Senado)

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações e possíveis omissões do governo federal na pandemia de covid-19 ouve neste momento a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A servidora é conhecida como “Capitã Cloroquina”, por defender o uso do medicamento para tratamento da covid-19, mesmo sem eficácia comprovada. 

Durante o depoimento, Mayra negou que tenha recebido ordens para defender o uso da cloroquina. “Nunca recebi ordem, e o uso desses medicamentos não é uma iniciativa minha, pessoal”, afirmou. Segundo a secretária, o presidente Jair Bolsonaro “nunca” pediu que ela atuasse com protagonismo na defesa do uso do medicamento. 

A secretária também afirmou que o Ministério da Saúde “nunca indicou tratamentos para a covid”, mas orientou o uso. O que houve foi a criação de uma nota orientativa “onde estabelecemos doses seguras para que os médicos pudessem usar medicamentos, com consentimento de pacientes, de acordo com seu livre arbítrio”, disse.

Mayra também confirmou que o aplicativo TrateCov, que indicava remédios sem eficácia comprovada para pessoas com sintomas iniciais de covid-19, foi desenvolvido pelos técnicos da secretaria comandada por ela. “Quem criou a plataforma foram os técnicos da minha secretaria”, disse, sem indicar de quem partiu a ideia.

Mayra Pinheiro conta com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira, 20. A medida, embora não seja tão abrangente quanto a do ex-ministro Eduardo Pazuello, garante que ela possa deixar de responder perguntas sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, época em que aconteceu a crise de falta de oxigênio em Manaus.

A justificativa é que, assim como Pazuello, Mayra é alvo de investigação pelo Ministério Público Federal no Amazonas que apura a responsabilidade do governo federal no colapso de saúde em Manaus. Ela pode não responder sobre o assunto para não gerar provas contra si mesma na ação. Ou seja, tem o direito de não se incriminar.

Mayra, entretanto, será perguntada sobre vários outros assuntos. O nome da Capitã Cloroquina apareceu em depoimentos anteriores, com o de Pazuello. O ex-ministro afirmou que ela foi a responsável pelo desenvolvimento do aplicativo TrateCov, que recomendava o uso de cloroquina e ivermectina para quem tivesse sintomas iniciais de covid-19, inclusive para bebês. 

Pazuello também disse que foi Mayra que elaborou um ofício, em 7 de janeiro, que orientava o tratamento precoce e determinava o envio de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina para o Amazonas. Segundo o ex-ministro, a ideia do atendimento precoce em meio ao colapso de saúde no estado partiu da secretária, após visita a Manaus.

Os senadores também vão pedir à secretária que explique as posições adotadas por ela em relação a isolamento social, vacinação, postura do governo federal durante a pandemia, propagandas oficiais, omissão de dados, entre outros temas. 

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Requerimentos

Na quarta-feira, 26, a CPI não terá nenhum depoimento. Os senadores pretendem usar a sessão para decidir quem será ouvido na quinta-feira, 27, e votar uma série de requerimentos pendentes, que tratam de novas convocações e de assuntos como a quebra de sigilos telefônico e bancário de depoentes.

Estão na mesa 343 requerimentos. Mais da metade deles sugere a convocação de novas testemunhas. Há proposta, por exemplo, para chamar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para explicar participação em reunião com representante da Pfizer, no Palácio do Planalto, e com o Ministério da Saúde.

Senadores também sugerem a convocação de ministros de Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo). Há, ainda, pedido para oitiva de representante da empresa White Martins, fornecedora de oxigênio de Manaus.