Estação de tratamento: marco legal do saneamento, de 2020, quer universalizar o saneamento até 2033, com 99% da população com acesso a água potável e 90%, a tratamento e coleta de esgoto (Reprodução/Reprodução)
(Por Tiago Cordeiro, especial para EXAME)
Saneamento é um tema típico de pautas ESG. “Esgoto a céu aberto polui rios e praias. Também causa doenças: se você tira a contaminação dos pés das crianças, garante qualidade de vida.
Cada real empregado no saneamento economiza quarto reais no sistema de saúde. Na mesma medida, gera emprego. Por fim, a governança é crucial para garantir que esses projetos tenham alcance no longo prazo”.
Para o engenheiro civil Jerson Kelman, doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos, discutir saneamento no evento Melhores do ESG faz todo sentido. O novo Marco do Saneamento Básico, de fato, atua em várias frentes alinhadas com a agenda de sustentabilidade, impacto social e governança.
De fato, a legislação sancionada em julho de 2020 tem metas amplas e ambiciosas: universalizar o saneamento até 2033, com 99% da população com acesso a água potável e 90%, a tratamento e coleta de esgoto. E poderá levar o país a receber até R$ 50 bilhões por ano, com a possiblidade de gerar 700 mil empregos.
De fato, como avaliou Kelman, antes da aprovação do marco, não havia ambiente para investimento no setor, o que ajuda a explicar por que o Brasil deixa 35 milhões de pessoas sem acesso a água potável e mais de 100 milhões sem esgoto. “O saneamento tem baixa produtividade e o Estado brasileiro está virtualmente quebrado. Antes do marco do saneamento, não havia ambiente para investimento”.
Na visão do especialista, que participou das primeiras tentativas de implementar uma legislação desse porte, ainda em 2001, o marco soluciona um dilema antigo, o da autoridade dos municípios sobre estas obras, o que inviabilizava projetos de grande porte. “A legislação autoriza os municípios a formar consórcios, o que aumenta a atratividade do investimento”.
“Temos um bom ponto de partida. Mas ainda há toda uma agenda a ser construída”, declara o moderador do painel, Rafael Kelman, Diretor Executivo na PSR, para debater as perspectivas abertas pelo marco do saneamento.
Por sua vez, Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental, lembrou que será preciso encontrar estratégias para garantir um pipeline de projetos contínuos. “Estamos só começando. O Brasil é imenso, as oportunidades são muito grandes, mas é preciso que esses projetos tenham continuidade”.
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