Vice-presidente Hamilton Mourão em cerimônia no Palácio do Planalto (Adriano Machado/Reuters)
O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, comentou a entrada em vigência, a partir desta segunda-feira, do aumento da alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, que irá se estender até 31 de dezembro deste ano.
Para Mourão, a arrecadação adicional de R$ 2,1 bilhões que esse reajuste irá proporcionar, e que será destinado ao pagamento do benefício do novo Bolsa Família, não é tão expressiva e será usada mais para dar uma “folga” nas contas.
— O que pude entender é até o final do ano (a vigência do reajuste). Essa arrecadação não é tão expressiva assim. De R$ 2 bilhões. É mais para dar uma folga nas manobras que estão sendo feitas. O presidente mesmo comentou ontem que muita gente está desempregada, tem muita gente sem perspectiva. Compete ao governo auxiliar — disse Mourão.
O general afirmou que Jair Bolsonaro não deixou qualquer incumbência específica para ele. Mourão acrescentou que irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que suspendeu a ida aos Estados Unidos, para tratar de alguns assuntos da área, mas não disse quais.
Sem uma solução para o impasse dos precatórios (dívidas judiciais das quais a União não pode mais recorrer) e sem espaço no Orçamento em razão da alta da inflação, o governo decidiu aumentar imposto para bancar a nova versão do Bolsa Família.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, na semana passada, que eleva a alíquota do IOF de pessoas físicas e empresas para levantar parte dos recursos necessários para o Auxílio Brasil.
A medida deve tornar o crédito mais caro no paísO governo quer iniciar o programa que reformula e amplia o Bolsa Família logo após o fim do Auxílio Emergencial, em outubro, mas faltava apontar a fonte dos recursos.
O aumento da alíquota do IOF neste ano atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para indicação de fonte de compensação para uma elevação de despesa. O montante de que será direcionado ao novo Bolsa Família permitirá o pagamento de um benefício médio de R$ 300 a cerca de 17 milhões de famílias.
