MP da minirreforma trabalhista tende a perder validade, dizem senadores

A Medida Provisória (MP) 1.045, que renova o programa de redução salarial e faz uma minirreforma trabalhista, caminha para perder a validade, segundo diversos senadores ouvidos pelo O Globo. Caso isso se confirme, ela teria o mesmo fim da MP da Carteira Verde e Amarela, que também flexibilizava pontos da CLT.

Editada em abril para recriar o programa que evitou demissões no primeiro pico da pandemia, ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de setembro, do contrário perderá a validade.

Atualmente no Senado, ela precisaria voltar para a análise dos deputados caso sofra alguma alteração, o que parece ser bem provável entre os senadores.

O texto aprovado pela Câmara está parado no Senado há uma semana e, até agora, a proposta está aguardando leitura e designação do relator. Também não há previsão de quando a matéria será votada pelo plenário.

O prazo é considerado muito apertado por técnicos legislativos, que consideram a necessidade de alterações no Senado para evitar insegurança jurídica. Isso exigiria uma reanálise da Câmara.

O ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, pediu ao senador Márcio Bittar (MDB-AC) para que ele assuma a relatoria da MP por considerá-lo alinhado ao governo. Foi sugerido ao parlamentar manter no parecer o texto aprovado pela Câmara e negociar apenas alguns ajustes para facilitar a votação.

Contudo, pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a falta de diálogo do Executivo afetou a disposição dos senadores em pautar a aprovar projetos de interesse do governo.

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado na sexta-feira, aumentou ainda mais a tensão.

A demora em pautar a MP seria uma consequência. Enquanto isso, as centrais sindicais e representantes do Ministério Público do Trabalho se articulam pela rejeição ou caducidade da MP, alegando que foram incluídos na matéria “jabutis”, temas sem relação com da proposta original, como mudanças na lei trabalhista.



Continue lendo

Recomendados

Desenvolvido porInvesting.com
Brasil, Todos

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.
Você precisa concordar com os termos para prosseguir

Menu