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MPF pede explicações sobre leitos ociosos em hospitais militares em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu nesta sexta-feira, 12, aos governos federal, estadual e às Forças Armadas que deem explicações sobre denúncias de leitos ociosos em hospitais militares da região durante a crise da covid-19 no Estado. O prazo para resposta é de 24 horas.

Segundo reportagem do portal UOL, 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares na última quarta-feira, 10. Boletim desta quinta-feira, 11, do governo do Amazonas aponta ocupação de 69% dos leitos de UTI e de 29% dos leitos clínicos de covid-19 nos hospitais das Forças Armadas em Manaus.

Nas últimas semanas, o Estado tem vivido um colapso do seu sistema de saúde, com falta de oxigênio hospitalar, morte de doentes asfixiados, escassez de vagas e transferência de doentes para outros Estados. Segundo o MPF, 370 pacientes de covid-19 aguardavam leito no úlltimo dia 10 no Estado; 89 deles esperavam vagas em UTI.

O MPF questionou as Secretaria da Saúde do Amazonas, a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e as diretorias da Policlínica Naval de Manaus, do Hospital da Aeronáutica de Manaus e do Hospital Militar de Área de Manaus.

A medida, segundo o texto do procurador federal Igor Spindola, leva em consideração “a necessária participação das unidades de saúde militares, principalmente em momentos críticos de saúde pública como o atual”. “Não há, em cognição sumária, motivos justificáveis para que referidas unidades permaneçam alheias ao quadro caótico de saúde que diariamente ceifa dezenas de vidas”, diz.

Segundo o MPF, o Hospital Militar precisará detalhar o número de leitos clínicos e de UTI, ocupados e vagos, esclarecendo se são resultado de ampliação recente da oferta ou se há providências nesse sentido e, ainda, se há tratativas com o governo do Amazonas ou Ministério da Saúde para utilização dos leitos das referidas.

O MPF argumenta ainda que hospitais militares também fazem parte do SUS, tendo em vista que são financiados, em seu maior montante, “com recursos financeiros oriundos de dotações orçamentárias, consignadas no orçamento da União”. O procurador ressalta que a população, por meio de impostos, custeia a maior parte do serviço de saúde destinado aos militares.

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