O que já sabemos do plano de Guedes para substituir o Bolsa Família

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes disse que o governo federal lançará em breve um programa de renda mínima permanente que serviria como uma versão mais robusta do Bolsa Família.

O assunto foi defendido por Guedes em reunião ministerial na segunda-feira e, novamente na terça. Apesar de não haver detalhes sobre o desenho, o nome está pronto: Renda Brasil.

O desejo do governo Bolsonaro de criar uma marca forte na área social, mais associada com a era petista, é antigo mas ganhou força em meio à pandemia do coronavírus. Guedes já admite que o benefício emergencial será estendido por mais dois meses, mas com valor reduzido dos 600 reais atuais.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, já avisou que uma prorrogração do benefício está liberada, mas a redução do valor teria que passar pelo Congresso.

Unificação

O Renda Brasil poderia ser viabilizado, segundo Guedes, pela unificação de benefícios já existentes, como o abono salarial, que assegura um salário mínimo anual a brasileiros que recebem, em média, até dois salários mínimos por mês.

Outros programas, como o seguro-defeso e o salário-família, também podem entrar na lista, segundo informações de bastidores noticiadas nos últimos dias. O governo fala ainda em mudanças tributárias para abrir espaço no Orçamento, já comprometido em 90% com gastos obrigatórios como Previdência.

Na noite desta quinta-feira, Maia disse em entrevista à Globonews que a reforma tributária pode viabilizar fontes de receita para uma possível renda mínima permanente.

O presidente da Câmara disse nesta semana que concorda que há pouca efetividade em programas já existentes, “que atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade”. Ele alerta, porém, que um programa permanente não pode ser construído “da noite para o dia” e exigiria mudanças legislativas e em alguns casos até emendas constitucionais.

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