CPI da Covid ouve Osmar Terra e Filipe Martins nesta semana (Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A CPI da Covid ouve nesta terça-feira, 22, o ex-ministro da Cidadania, deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), apontado como sendo um dos integrantes do gabinete paralelo do presidente Jair Bolsonaro, que o assessorava sobre assuntos relacionado à pandemia de covid-19.
Osmar Terra seria ouvido na condição de testemunha, mas a convocação foi convertida em convite após pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Por isso, o deputado pode decidir não comparecer à CPI ou deixar a oitiva quando quiser.
Na quarta-feira, 23, será a vez do depoimento do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, também suspeito de participar do gabinete paralelo.
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira, 18, uma lista com 14 pessoas que passarão de testemunhas à condição de investigadas pela comissão de inquérito do Senado. Estão na lista o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.
A maioria dos nomes já prestou depoimento à CPI. “Quando nós decidimos no início, coletivamente, não investigar ninguém foi exatamente para facilitar o depoimento dessas pessoas. Então, nós tomamos como critério para a definição da relação dos investigados o fato de já terem prestado depoimento à comissão”, explicou Renan.
Entre os investigados estão pessoas apontadas como integrantes do “gabinete paralelo” do presidente Jair Bolsonaro, que o aconselhava sobre medidas relacionadas à pandemia, como Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto, Carlos Wizard e Luciano Dias Azevedo.
Também há nomes relacionados ao Ministério da Saúde. Além de Queiroga e Pazuello, estão na lista a secretária Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, e a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato. O ex-secretário Elcio Franco e o atual secretário Hélio Angotti Neto também serão investigados.
Passar de testemunha a investigado significa que o relator já identificou indícios e provas que possam responsabilizar as pessoas citadas. Se os investigados participarem de um novo depoimento, poderão ficar em silêncio. Quando foram ouvidos como testemunhas, eram obrigados a responder, dizendo a verdade.
A mudança “acentua um momento importante da investigação”, afirmou Renan. “Em português claro, significa dizer que, com relação a essas pessoas, contra as quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados”, disse.
Para o relator, “isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado”. Renan explicou que quem passa à condição de investigado poderá ter acesso a informações e às provas e indícios que estão sendo juntados na investigação.
A lista, composta em grande parte por pessoas relacionadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, é uma sinalização ruim para o governo, de que a CPI caminha para cobrar responsabilização do chefe do Executivo pelos erros cometidos durante a pandemia.
“Nós chegaremos, tristemente digo isso, neste fim de semana a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela covid, diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural”, apontou Renan.
Renan disse ter incluído Queiroga, atual ministro de Bolsonaro, entre os investigados depois da participação que considerou “pífia, ridícula” na CPI, no primeiro de dois depoimentos prestados por ele. “Tentou dizer que teria a autonomia que faltou a Teich e faltou a Mandetta e os fatos logo demonstraram o contrário”, disse o relator.
Renan apontou outras falas mentirosas de Queiroga, como quando negou que defendia o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19. Segundo o relator, Queiroga levou um “puxão de orelha” da OMS por cobrar rapidez no envio de vacinas ao Brasil, sendo que, no ano passado, o Ministério da Saúde escolheu comprar imunizantes para apenas 10% da população brasileira no consórcio Covax Facility, quando poderia comprar para até 50%.
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