A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, uma proposta que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis
14/04/2021
REUTERS/ (Adriano Machado/Reuters)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento.
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Segundo Pacheco, se a proposta de alterar a cobrança dos impostos estaduais sobre os combustíveis for “um caminho bom”, a Casa terá toda a “atenção, dedicação e boa vontade” para discutir o projeto. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, senadores, pressionados pelas gestões estaduais, são resistentes ao projeto, uma vez que reduziria a arrecadação local.
“Todos nós comungamos da tese de que precisamos estabilizar esse preço dos combustíveis e tornar o preço palatável para o desenvolvimento do País. Não tem como desenvolver o País com o combustível a esse preço hoje”, disse Pacheco. Para o presidente do Senado, “há um viés tributário muito forte no preço dos combustíveis e isso pode ser remodelado. Essa é a intenção da Câmara dos Deputados nesse projeto”.
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