Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acredita que será possível ter mais votos favoráveis à PEC dos Precatórios no segundo turno de votação do que no primeiro, quando a proposta teve o apoio de 312 deputados. O mínimo para que ela seja aprovada é 308. A matéria será pautada na próxima terça-feira, 9, a partir das 9h.
A PEC foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira, 4, e a decisão dos deputados repercutiu ao longo do dia. Durante a manhã, Ciro Gomes suspendeu a pré-candidatura à Presidência da República devido aos votos favoráveis do PDT à matéria. Dos 24 deputados do partido, 15 votaram a favor do texto.
Mesmo com a pressão, Lira descarta a possibilidade de mudanças significativas no placar do segundo turno. “Não acredito em nenhum tipo de baixa, porque os temas têm que ser encarados de frente, com muita tranquilidade, e todos nós sabemos das dificuldades”, disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
O presidente da Câmara afirmou que não acredita em “mudanças partidárias bruscas”, já que todos os assuntos da PEC estão claros. “Nós estamos tratando de um auxílio de 400 reais para 20 milhões de famílias que estão abaixo da linha da pobreza”, ressaltou.
O texto estabelece um limite anual para o pagamento de precatórios, dívidas da União reconhecidas na Justiça, e muda a regra de correção do teto de gastos. Com isso, busca abrir espaço para o novo Auxílio Brasil de 400 reais até o fim do ano que vem.
“Respeitamos todos os posicionamentos políticos que possam vir, mas acho que o PDT tem tranquilidade, terá a temperança de deixar a poeira baixar esse fim de semana, e seus líderes explicarão para quem quiser, puder ou se dispor a ouvir”, disse Lira. Segundo ele, “ninguém foi mais beneficiado no texto do que governadores de estados”.
Além de não contar com mudanças de posicionamento, Lira acredita que haverá mais deputados presentes na votação de terça-feira, o que, segundo ele, garantirá mais votos favoráveis do que os 312 desta quinta-feira. “Vamos com mais votos presentes e mais votos a favor da PEC”, afirmou.
No primeiro turno, 456 deputados participaram da votação. “Tínhamos quase 60 deputados ausentes na votação. Não vai acontecer isso na terça-feira. Teremos um quórum maior”, declarou o presidente da Câmara.
Na quarta-feira, 3, a Mesa Diretora da Câmara permitiu que deputados em viagem internacional pudessem registrar os votos. Nesta quinta, Lira afirmou que também avalia a possibilidade de que deputados com problemas de saúde comprovados possam participar virtualmente das sessões, que voltaram a ser presenciais na semana passada.
A permissão para deputados em missão no exterior, segundo ele, não ajudou na aprovação do projeto. “Em nada contribuiu para o resultado, que foi conseguido na diplomacia das negociações claras, com o objetivo de destravar uma coisa que é urgentíssima, o auxílio emergencial transitório”, afirmou.
