Aumenta para 66 número de mortos por causa da chuva em Petrópolis. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
No terceiro dia de buscas após o temporal que atingiu Petrópolis, na noite da última terça-feira, parentes e amigos seguem atrás de informações sobre as vítimas. Na manhã desta sexta-feira (18), uma nova lista com a identificação de parte dos 120 mortos foi divulgada pela Polícia Civil. Até o momento, o registro de desaparecidos, segundo a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), soma 116, número que deve mudar ao longo do dia.
Paralelo ao cadastro da força-tarefa da Polícia Civil, que conta com cerca de 200 agentes no município da Região Serrana, o Ministério Público do Rio tem uma lista de desaparecidos através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ). Nesta relação, até o início da noite de ontem, quinta-feira (17), constam 57 nomes. Essa lista chegou a somar 78 registros, mas diminuiu após 20 vítimas serem localizadas com vida, sendo uma delas hospitalizada, e uma morte confirmada.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai realizar um sobrevoo, acompanhado de ministros e outras autoridades, no município de Petrópolis, na região Serrana do Rio, atingido por forte temporal na terça-feira passada.
Em transmissão publicada em suas redes sociais, o presidente aparece na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, ao lado dos ministros Braga Netto (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e João Roma (Cidadania), além do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O governador do Rio, Claudio Castro, também está presente.
“Estamos aguardando teto para seguir para Petrópolis”, afirma Bolsonaro, que retornou diretamente ao Rio de Janeiro, após viagem na Rússia, por causa da tragédia provocada pelas fortes chuvas no município fluminense.
O presidente disse que, durante sua viagem, entrou em contato com o ministro Marinho para se inteirar dos acontecimentos na região. E conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para agilizar a liberação de recursos para o município.
Receita adia data de pagamento dos tributos federais
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou datas de vencimento de tributos federais e suspendeu prazos processuais no órgão para os contribuintes de Petrópolis (RJ), município atingido nesta semana por fortes chuvas que causaram mais de 100 mortes e destruição de áreas, moradias e estabelecimentos comerciais.
Pela medida, fica prorrogado, para 31 de maio de 2022, o vencimento dos tributos federais que deveriam ser pagos em fevereiro e março de 2022. Os tributos do Simples Nacional, no entanto, não serão contemplados pelo benefício.
O estado de calamidade também levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a flexibilizar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União por contribuintes do município. Dentre as facilidades, os vencimentos das parcelas dos programas de negociação administrados pela PGFN ficam prorrogados até o último dia útil do mês: de maio de 2022, para as parcelas com vencimento em fevereiro de 2022; e de junho de 2022, para as parcelas com vencimento em março de 2022.
Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e se juntam a outros já anunciados pelo governo federal, como o aval para a atuação das Forças Armadas na região. Também nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem internacional à Rússia e Hungria diretamente para Petrópolis. Ele vai sobrevoar as regiões atingidas e se reunir com autoridades do Estado do Rio de Janeiro.
Na quinta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de R$ 2,331 milhões para Petrópolis. A liberação dos recursos, para ações de defesa civil na cidade, foi autorizada com a publicação de duas portarias em edição extra do Diário Oficial. A primeira delas autoriza o repasse de R$ 655,731 mil e a segunda, mais R$ 1,676 milhão.
Diante do estado de calamidade pública em Petrópolis, também ontem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio de Janeiro a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, que poderá ser feito em seis parcelas, sem multas e juros. O Conselho também liberou o Estado a isentar do ICMS a aquisição de equipamentos efetuada pelas empresas da cidade. A decisão do Confaz beneficia ainda a cidade de Alegre, no Espírito Santo, também castigada por fortes chuvas.
