(Pedro Gontijo/Agência Senado)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira, 14, a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente Jair Bolsonaro se juntaram a outros partidos, como o PDT, para criar um sistema de voto auditável na urna eletrônica a partir da disputa presidencial no ano que vem.
Em entrevista ao site Jota, Pacheco deixou claro que confia no atual sistema eleitoral no Brasil, mas admitiu a possibilidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara para eliminar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Se há senadores e deputados sustentando isso e se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos.”
Na semana passada, em audiência na Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e disse que o voto impresso seria um “retrocesso”.
Para Pacheco, no entanto, o fato de nunca ter ocorrido nenhum caso de fraude eleitoral conhecido desde a implantação da urna eletrônica, em 1996, não significa que elas não possam ocorrer. “Eu não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Eu tenho confiança na Justiça Eleitoral do País, na higidez do processo de escolha através das urnas eletrônica. (Mas) O fato de eu não acreditar não significa que não exista.”
Patrocinador da proposta, Bolsonaro já disse que, sem o voto impresso, não haverá eleições no País no próximo ano. Na quinta-feira, 10, o chefe do Planalto voltou a defender a proposta e criticou o presidente do TSE. “Que negócio é esse de judicializar? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos ter eleições com voto impresso e ponto final. Cada um de nós deve respeitar a Constituição e o Parlamento.”
Em tramitação na Câmara, a PEC não acaba com a urna eletrônica, mas inclui na Constituição um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada ao equipamento. Com isso, o eleitor poderá conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou, mas não poderá levar o comprovante. Para que seja válida nas eleições de 2022, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até outubro deste ano.
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