Segundo Procon, fintech não demonstra que o consumidor é devidamente informado sobre como utilizar os serviços (Rogério Cassimiro/Divulgação)
O Procon-SP notificou o app Pic Pay para pedir esclarecimentos a respeito de problemas em transferências, estorno de operações e impossibilidade de acesso aos saldos, conforme relatos de consumidores nas redes sociais.
A empresa informa que as ocorrências estão relacionadas ao saque emergencial, mas não demonstra que o consumidor é devidamente informado sobre como utilizar os serviços corretamente. A instituição também não especifica a quantidade de problemas verificados.
Também não fica comprovado na resposta que orientações como o tempo limite do código da operação (que após 30 minutos pode ser considerado inválido), procedimentos que podem gerar bloqueios preventivos (até mesmo de consulta ao saldo) e regras de aporte foram devidamente informados aos consumidores que fizeram uso do serviço.
Além disso, a Pic Pay apontou a existência de problemas na validação das informações quando da utilização do cartão virtual e instabilidades no sistema.
Para o Procon-SP, segurança e confiabilidade são características intrínsecas do serviço bancário e espera-se agilidade e eficiência das operações automatizadas.
A resposta será analisada pela diretoria de fiscalização para apuração de irregularidades e, caso sejam constatadas, a empresa será multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Procurado, o PicPay diz que respondeu à notificação do Procon no tempo determinado. Em relação aos problemas ocorridos na transferência de valores do auxílio emergencial da Caixa para o PicPay, a fintech esclareceu ao Procon que não houve qualquer falha nos sistemas.
“O PicPay tem acolhido e orientado seus clientes da melhor forma, informando, inclusive, que no caso de débito indevido no cartão, o usuário deve solicitar à Caixa o estorno. Informamos também que não fomos procurados pelo Procon para quaisquer esclarecimentos adicionais e que estamos à disposição para esclarecer ou detalhar qualquer informação sobre o assunto”, diz a fintech, em nota.
