A proposta estima um gasto anual de R$ 119 milhões para a compra a distribuição dos absorventes
Tabata Amaral: deputada autora do projeto conseguiu unir parlamentares de diferentes partidos. (Pablo Valadares/Agência Câmara)
Alvo de discussões acaloradas nos últimos dias, o projeto de lei que prevê distribuição gratuita de absorventes higiênicos em locais públicos ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos, além de profissionais de saúde e educação.
A proposta apresentada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) às vésperas do Dia Internacional da Mulher, sob a justificativa de dar mais dignidade a mulheres pobres, despertou reações contrárias até de integrantes do governo, como o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Entre as parlamentares, o tema acabou unindo representantes que vão do PCdoB ao MDB. “Não estamos falando só de absorvente, estamos falando de saúde da mulher”, disse a primeira-secretária da Câmara, Soraya Santos (PL-RJ). Ela avaliou que a pauta deve mobilizar a bancada das mulheres, hoje a maior na história da Câmara, com 76 representantes.
A proposta prevê a distribuição gratuita em espaços públicos para mulheres de baixa renda, e também em presídios. Os custos ficariam a cargo do governo – essa é uma das razões para as fortes críticas nas redes sociais. Tabata estima um custo aproximado de R$ 119 milhões ao ano. A proposta deixa a cargo do governo os critérios de quantidade, tipo de absorventes e locais de distribuição.
“É óbvio que isso tem um impacto financeiro que precisa ser analisado, mas, a princípio, com regramentos e objetivos específicos, tem, sim, o meu apoio”, disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS).
Para Tabata, a reação negativa é fruto do preconceito contra a agenda feminina. “Pautas femininas são invisíveis e ainda um grande tabu na sociedade.”
Realidade inspirou o projeto
O caso que inspirou a deputada Tabata Amaral a propor a lei, começou há cinco anos, com a professora Edicleia Pereira Dias, diretora da escola municipal Cosme de Farias, localizada na periferia de Camaçari na Bahia. A educadora começou a investigar o porquê de suas alunas meninas faltarem às aulas pelo menos cinco dias por mês sem aviso.
Em conversas com familiares e com as próprias garotas, ela descobriu que o motivo era algo comum para todas as mulheres: menstruação. Mas, ao contrário do que imaginou, o problema não eram as cólicas ou desconfortos, mas sim a falta de absorventes.
Foi então que Dias passou a distribuir absorventes gratuitamente para as alunas, que correspondem a mais de 60% do quadro de 470 estudantes da instituição.
Por quase quatro anos, as próprias funcionárias da escola levaram absorventes para distribuição. Desde o ano passado, no entanto, quando a história começou a circular nas redes sociais, a comunidade de Camaçari passou a doar mais produtos, o que garantiu a criação de um “banco de absorventes” na escola.
