A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou um projeto de lei complementar proposto pela Prefeitura de Curitiba que autoriza a utilização de uma reserva de R$ 550 milhões para atender aos cofres públicos, caso ocorra uma queda brusca na arrecadação municipal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
A Comissão é formada pelos vereadores Mauro Ignácio (DEM), Ezequias Barros (PMB), Cacá Pereira (Patriota), Jairo Marcelino (PSD) e Tito Zeglin (PDT).
Segundo a proposta, o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), também chamado de “Fundo Anticrise”, evitaria a interrupção de serviços públicos e atraso de salários de servidores e aposentadorias.
Em entrevista recente à CBN Curitiba, o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, frisou que o dinheiro para o fundo já estava reservado antes mesmo da pandemia e pode ser usado agora.
Segundo Puppi, na área da Saúde, por exemplo, o dinheiro será aplicado na contratação de novos profissionais e na compra de insumos.
Com a aprovação pela Comissão, a proposta está apta a ser votada em plenário, o que deve acontecer ainda no mês de abril.
Repórter William Bittar