Presidente Jair Bolsonaro: com Lula na disputa, polarização aumenta no país e sobra pouco espaço para uma candidatura de Centro (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)
Entre os analistas políticos, a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão tomada nesta segunda, dia 8, pelo ministro Edson Fachin, do STF, coloca o ex-presidente de novo no páreo para as eleições de 2022. A questão que surge é: isso favorece ou atrapalha a reeleição do presidente Jair Bolsonaro?
“O Supremo não deixa de olhar o cenário político para tomar decisões”, avalia o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A pergunta agora é se a decisão de Fachin pode aliviar a imagem de Lula ligada ao histórico de corrupção do PT”.
Para Maurício Moura, fundador do IDEIA, instituto especializado em pesquisa de opinião pública, a anulação das condenações de Lula gera três efeitos. O primeiro é que aumenta a polarização para as eleições de 2022, agora com dois favoritos: Bolsonaro e Lula.
“Em segundo lugar, a medida favorece o bolsonarismo. Ao invés de ser uma avaliação do governo Bolsonaro, um referendo sobre o trabalho do atual presidente, cria uma eleição sobre se o país quer o PT novamente no poder”, diz Moura.
Por fim, o episódio coloca uma grande dúvida sobre a viabilidade de uma candidatura de Centro. “Se já era difícil, agora fica quase impossível, com risco de ser uma candidatura nanica.”
Até agora, os levantamentos de intenção de voto indicam que o presidente Jair Bolsonaro é o favorito para o pleito do ano que vem. As últimas pesquisas EXAME/IDEIA, projeto que une Exame Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública, apontam que Bolsonaro seria facilmente reeleito, com mais de 30% dos votos.
Lula e a Lava-Jato
O ex-presidente foi alvo de mais de quatro acusações de corrupções, a maioria envolvendo supostas propinas pagas por construtoras como a Odebrecht e a OAS. A defesa de Lula alega que não há provas de mau uso do dinheiro público.
A anulação das condenações de Lula teve como ponto de partida justamente um pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-presidente em novembro do ano passado e que dizia respeito a quatro processos, entre eles o do apartamento tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia. Fachin anulou as condenações do ex-presidente em relação às acusações de corrupção envolvendo esses imóveis, que teria sido adquirido por meio de propinas de construtoras como a Odebrecht e OAS.
A Operação Lava-Jato, responsável pelas ações contra Lula e outros políticos e empresários, começou a perder força pelo menos desde 2020. “O STF vinha tomando decisões que podiam indicar um esvaziamento da Lava-Jato e da atuação da vara de Curitiba”, diz o analista político André Cesar, da Hold Assessoria, de Brasília. “Fachin tomou uma decisão monocrática, que pode ir a plenário no STF, caso os ministros da Corte julguem assim necessário”.
Para alguns analistas, não chegou a ser uma surpresa. “Já estava no horizonte uma série de posicionamentos do Supremo que podiam indicar algo nesse sentido”, diz Cesar. “Agora, todos os olhos se voltam para a nova configuração que pode ter a eleição presidencial de 2022”.
Novas condenações
Segundo o advogado Marcellus Ferreira Pinto, especialista em direito eleitoral, a decisão de Fachin permite que, por agora, Lula concorra às eleições presidenciais de 2022 e tenha todos os direitos políticos retomados. Mas não significa que o ex-presidente manterá esse status pelos próximos anos. Existe a possibilidade de novas condenações.
O destino político de Lula vai depender do julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), para onde o caso foi remetido. Os processos serão reanalisados e podem ter consequências, como prisão ou outras penas, se for julgado culpado. Mas o petista também pode ser considerado inocente e liberado de qualquer punição.
A decisão de Fachin não trata do mérito das condenações, mas da competência delas, o que torna o futuro do ex-presidente ainda incerto. “São questões de cunho formal. As condenações foram anuladas porque não foram feitas pelo tribunal que poderia julgar os processos. Para Lula se tornar inelegível de novo, precisa agora de um novo julgamento, seguindo o devido processo legal”, explica Ferreira Pinto.
Como os processos começarão a tramitar em um novo tribunal, são baixas as chances de que, até as eleições de 2022, Lula seja novamente condenado. “Os processos teriam que se reiniciar, o que deve levar tempo. Até porque há uma série de questionamentos sobre os vícios na forma como os trabalhos foram conduzidos”, diz o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma.
