Com isso, o direito à renda básica passa a configurar um direito do cidadão, assim como a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho
O Senado aprovou nesta terça-feira PEC que inclui no texto constitucional a renda básica entre o rol de direitos sociais.
Com isso, o direito à renda básica passa a configurar um direito do cidadão, assim como a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho, além da moradia, do transporte, do lazer, da segurança, da previdência social, da proteção à maternidade e à infância e da assistência aos desamparados.
- Assine a EXAME e fique por dentro das principais notícias que afetam o seu bolso.
Aprovada pela unanimidade do plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora à Câmara dos Deputados.
A aprovação da proposta ocorre no mesmo dia em que a Câmara delibera outra PEC, a dos Precatórios, que tem a intenção de abrir espaço fiscal para, entre outros pontos, permitir a viabilização do novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil.
Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?
Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?
Falta pouco para você liberar seu acesso.
exame digital
R$ 4,90/mês
- R$ 14,90 a partir do segundo mês.
- Acesse quando e onde quiser.
- Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
exame digital anual
R$ 129,90/ano
- R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)
- Acesse quando e onde quiser.
- Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Veja também
4257117