Governo Bolsonaro teria intenções de mudar regras do fundo alegando “fragilidades na governança”; órgão abrange projetos para reduzir desmatamento
Por Estadão Conteúdo
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2 jul 2019, 16h26 – Publicado em 2 jul 2019, 16h25
Amazônia: fundo busca reduzir efeito estufa, associado ao desmatamento (Governo Federal/Divulgação)
A AFBNDES e a ASIBAMA, entidades que representam os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), lançaram nesta terça-feira, 2, um site em defesa do Fundo Amazônia.
Criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia é destinado ao financiamento, com recursos não reembolsáveis, de projetos que reduzam a emissão de gases do efeito estufa associados ao desmatamento.
Em maio, o Estado revelou que o governo Jair Bolsonaro queria mudar as regras do fundo, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria identificado “fragilidades na governança e implementação” dos projetos apoiados. A polêmica atingiu o BNDES, operador do fundo, que chegou a afastar a funcionária de carreira responsável pelo assunto no banco.
A AFBNDES e a ASIBAMA já organizaram, no Rio, um ato contra as mudanças propostas por Salles. “Com uma canetada a Presidência da República decidiu extinguir, a partir do dia 28 de junho de 2019, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia, fundamentais para a governança do Fundo. Na prática, eles querem aumentar a força do Ministério do Meio Ambiente nas decisões sobre como aplicar o dinheiro”, diz um texto publicano no site lançado nesta terça-feira.
Segundo o site, os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia já contribuíram para proteger 45 milhões de hectares na região, impactando 162 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis. Além disso, o fundo também financiou 465 publicações científicas ou informativas. Os investimentos também viabilizaram 687 missões de fiscalização ambiental, sempre segundo dados compilados pelas entidades de servidores no site.
Site em defesa do Fundo AmazôniaSite em defesa do Fundo Amazônia (Em defesa do fundo amazônia/Reprodução)
Além de informações sobre o Fundo Amazônia e críticas às propostas de mudanças por parte do governo federal, o site reúne fotos e vídeos de atos de apoio ao instrumento financeiro e traz uma seção de perguntas e respostas (FAQ) sobre o tema.
“O Fundo Amazônia é o maior projeto global de financiamento para preservação da Floresta Amazônica. Nos últimos 10 anos o Fundo investiu em projetos fundamentais de combate ao desmatamento e incentivo ao desenvolvimento sustentável na floresta. Agora o Governo Federal colocou ele em risco”, diz o site, que pode ser acessado aqui.
